O Governo português vai decretar três dias de luto nacional pela morte
do líder histórico sul-africano Nelson Mandela, disse hoje à Lusa fonte do
gabinete do primeiro-ministro.
Os dias de luto
nacional são hoje, sábado e domingo.
Segundo a lei, o
Governo declara o luto nacional, a sua duração e âmbito, sob a forma de
decreto, sendo declarado pelo falecimento do Presidente da República, do
presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro e ainda dos
antigos presidentes da República.
"O luto
nacional é ainda declarado pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de
evento, de excepcional relevância", de acordo com a Lei das Precedências
do Protocolo do Estado Português (n.º 40/2006).
Enquanto é
observado o luto nacional, a bandeira nacional é colocada a meia haste durante
o número de dias que tiver sido definido. Quando a bandeira nacional está
colocada a meia haste, qualquer outra bandeira que com ela seja desfraldada
será hasteada da mesma forma.
O Governo
português, então chefiado por José Sócrates, decretou, em abril de 2005, três
dias de luto nacional pela morte do papa João Paulo II.
A morte de Nelson
Mandela, aos 95 anos, foi anunciada na quinta-feira à noite pelo Presidente da
República da África do Sul, Jacob Zuma, motivando de imediato uma série de
reações de pesar provenientes de diversas personalidades e instituições de
vários setores de todo o mundo.
“A nossa nação
perdeu o maior dos seus filhos”, disse o Presidente sul-africano, anunciando
que a bandeira sul-africana vai estar a meia-haste a partir de hoje e até ao
funeral, que será de Estado, e cuja data ainda não é conhecida.
O Comité Nobel
norueguês considerou já hoje Nelson Mandela, que esteve preso quase trinta anos
pela sua luta contra o regime “apartheid” da África do Sul, "um dos
maiores nomes da longa história dos prémios Nobel da Paz".
Mandela foi o
primeiro presidente negro da África do Sul, entre 1994 e 1999.
© Lusa | Agencia de noticias de Portugal
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