O Papa Francisco aceitou a renúncia do presidente da Autoridade de
Informação Financeira (AIF) da Santa Sé, cardeal Attilio Nicora, de 76 anos,
anunciou o Vaticano.
“O Santo Padre Francisco aceitou o pedido de sua eminência o cardeal
Attilio Nicora de ser dispensado do cargo de presidente da Autoridade de
Informação Financeira”, refere uma nota da sala de imprensa da Santa Sé.
O Papa nomeou como novo presidente interino da AIS o bispo Giorgio
Corbellini, presidente do Departamento de Trabalho da Sé Apostólica e da
Comissão Disciplinar da Cúria Romana.
O Vaticano publicou a 18 de novembro de 2013 um decreto do Papa
Francisco sobre a atividade financeira da Santa Sé, que reforça a vigilância
sobre este setor.
A carta apostólica com forma de ‘Motu Proprio’, documento legislativo de
iniciativa do Papa, aprovou o novo estatuto da AIF, criada por Bento XVI.
Este novo estatuto distingue as competências e responsabilidades do
presidente, do conselho diretivo e da direção para “garantir que a AIF possa
desempenhar mais eficazmente as suas funções, com plena autonomia e
independência”.
Além disso, Francisco institui um gabinete para a “vigilância
preventiva”.
O atual Papa assinou um ‘Motu Proprio’ a 8 de agosto de 2013 e promulgou
nova legislação sobre normas em matéria de transparência, vigilância e
informação financeira (8 de outubro) para reforçar a ação do Estado da Cidade
do Vaticano e da Santa Sé na prevenção de potenciais atividades ilícitas.
Este novo quadro jurídico juntou às funções da AIF definidas por Bento
XVI, em dezembro de 2010, a função de “vigilância prudencial” sobre as
instituições que desenvolvem profissionalmente atividades de natureza
financeira.
As mudanças vão ao encontro das propostas apresentadas pelo relatório do
Moneyval (2012), organismo especializado do Conselho da Europa, relativamente à
necessidade de uma maior clareza sobre “o papel, a responsabilidade, a
autoridade, os poderes e a independência” do AIF.
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