Os portugueses que
vivem fora de Portugal acreditam que o país não se tem sabido governar desde
1974 e que os deputados deviam estar proibidos de exercer funções no setor
privado, segundo os resultados preliminares de um novo estudo.
Mais de 1.070
portugueses residentes em 59 países participaram no estudo "O Sistema
Político-Partidário em Portugal visto pela Diáspora Portuguesa", conduzido
por André Corrêa d'Almeida, professor adjunto da Universidade Columbia, nos
Estados Unidos, e diretor executivo do The Earth Institute, e foi realizado no
âmbito da Sustainable Development Solutions Newtwok, uma iniciativa da
Organização das Nações Unidas que apoia soluções de desenvolvimento
sustentável.
O investigador
explicou à agência Lusa que "esta iniciativa tem como fim contribuir para
a modernização do sistema político-partidário em Portugal" e que são um
"contributo para uma reflexão 40 anos após o 25 de Abril."
André Corrêa
d'Almeida adianta que as conclusões mais relevantes dizem respeito à
"prioridade para alteração de aspetos institucionais existentes" e
aos "níveis de confiança nos diferentes agentes sociopolíticos."
Na primeira parte
do inquérito, agora divulgada, os participantes mostraram o seu apoio em
relação a 22 questões institucionais.
As propostas que
reuniram mais consenso foram a proibição dos deputados acumularem as funções
com empregos no setor privado (91,3%), a ideia de que o país não se tem sabido
governar desde 1974 (91%), a necessidade de mudar o sistema de financiamento
dos partidos (86,7%), a redução do número de deputados (85,4%), o agravamento
das penas para más decisões políticas (85%) e a atribuição de mais poderes aos
tribunais para investigarem e acusarem políticos (81,7%).
Menos consenso
reuniram propostas como a atribuição de mais poderes à Assembleia da República
para supervisionar a atividade do governo (72%), um sistema eleitoral que
permita o voto direto em candidatos (69,5%) ou a inclusão de um teto máximo
para o défice na Constituição (66%).
Finalmente, as
propostas que reuniram menos apoio foram a ideia de que os partidos deveriam
concorrer entre si e com outras organizações civis por financiamento público
(57,8%) ou que se devia manter o atual modelo democrático em que o presidente
não supervisiona o governo diretamente (48.2%).
André Corrêa de
Almeida diz que "numa altura em que se debate sobre o sistema
político-partidário em Portugal, importa muito tornar presente na vida nacional
a perspetiva da diáspora para que esta seja ainda mais participante ativa e
direta."
O investigador
defende que "a diáspora é hoje mais do que nunca, graças às novas redes
sociais e aos novos meios de comunicação, um meio poderoso de perspetivar os
problemas e os bloqueios do país por via quer do distanciamento e
internacionalização de referências".
O autor garante que
até ao final de fevereiro, serão partilhadas outras duas partes do estudo.
"Seguir-se-á
um período de partilha dos resultados completos com todos os deputados da
Assembleia de República para que se possa recolher informação", explica
ainda o investigador, adiantando que este período de consulta deve estar
concluído no final de maio.

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