Mensagem de Sua Excelência o Secretário de Estado das Comunidades
Portuguesas em ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades
Portuguesas:
“O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é um momento de
comunhão de 15 milhões de pessoas ligadas pelo amor à pátria. Estima-se em mais
de 5 milhões o número de portugueses e de luso-descendentes residentes no
estrangeiro. A ligação com todas as comunidades é uma das linhas de força da
nossa política externa. A distância não pode ser desculpa para qualquer tipo de
exclusão.
As comunidades portuguesas são uma prova de que é possível combinar a
integração bem-sucedida nas sociedades de acolhimento e a preservação de uma
identidade própria e de ligações profundas com a sociedade de origem. Numa
Europa tão dilacerada pela incapacidade de responder positivamente à crise das
migrações, esta lição da emigração portuguesa deve ser valorizada.
A ligação de Portugal com as comunidades portuguesas no estrangeiro faz-se
em vários planos. No plano político, através da participação eleitoral e da
atividade dos eleitos, com destaque para os deputados à Assembleia da República
que representam os círculos da emigração. No plano consular, dispomos de uma
rede consular com 127 postos, distribuída por sete dezenas de países, em todos
os continentes, e complementada por um conjunto de 230 consulados honorários
ativos. No plano educativo, a ação do Instituto Camões abrange hoje duas redes
de ensino português no estrangeiro, a rede oficial e a rede apoiada; no seu
conjunto, elas estão implantadas em 17 países, envolvendo 815 professores e cerca
de 68.000 alunos. No plano do apoio ao associativismo, o Estado subsidia as
atividades e projetos de muitas associações, com destaque para as iniciativas
de natureza cultural e social; e relaciona-se com todas as associações e redes
que, na sua diversidade, representam o dinamismo das comunidades.
Finalmente, no plano institucional, deve fazer-se especial menção ao
Conselho das Comunidades Portuguesas e ao seu insubstituível papel de
representação e consulta.
No cumprimento dos objetivos do XXI Governo Constitucional, na política
para as Comunidades residentes no estrangeiro, temos apostado na promoção da
participação eleitoral dos emigrantes, através de um trabalho que visa garantir
a melhoria dos processos de recenseamento e das condições de exercício do
direito de voto.
Outra das preocupações políticas é a reparação gradual das insuficiências
mais críticas, designadamente em recursos humanos, da rede consular. O novo
Sistema de Gestão Consular (eSGC) vai permitir uma maior simplificação e
modernização dos serviços prestados aos cidadãos portugueses residentes no
estrangeiro que permitirá um melhor e mais eficiente funcionamento da rede
diplomática e consular.
Sempre presente na nossa ação política é o desenvolvimento do Ensino
Português no Estrangeiro, nomeadamente através do incremento dos acordos de
introdução da língua portuguesa como opção curricular dos sistemas de ensino de
países com presença expressiva de luso-descendentes.
Estamos a implementar a generalização por todo o território nacional dos
Gabinetes de Apoio ao Emigrante e do Gabinete de Apoio ao Investidor na
Diáspora, que resultam da colaboração entre a Secretaria de Estado das
Comunidades Portuguesas e as câmaras municipais.
Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas temos
consciência que os novos tempos exigem o reforço dos mecanismos de
solidariedade e apoio às famílias mais carenciadas dos portugueses residentes
no estrangeiro. Em simultâneo é fundamental incentivar à mobilização e
integração das novas gerações de migrantes no mundo associativo português no
estrangeiro, tendo também em atenção o papel dos jovens e das mulheres na nossa
Diáspora.
O 10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas -
é, o dia dos 15 milhões de Portugueses espalhados pelo mundo”.
José Luís Carneiro
Secretário de Estado das
Comunidades Portuguesas
■ “Somos vetores na divulgação de valores
lusos em Venezuela”
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