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PortuNoticias | Milhares de estudantes voltam à rua na Venezuela, ONU e Igreja pedem investigação

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014


[14/02/2014] Os estudantes voltaram a sair à rua na Venezuela, em protesto contra o Governo, no dia em que a ONU e a Igreja pediram uma investigação à violência no país.

Milhares de estudantes opositores do Governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, voltaram a manifestar-se na capital, dias depois de outro protesto ter terminado em violência.

Nicolás Maduro já apelou aos seus apoiantes para se manifestarem “pela paz e contra o fascismo”.

Uma série de manifestações pró e contra Maduro, em vários locais do país, segundo o balanço oficial, terminou com mortos, 66 feridos graves e 69 detidos, mas várias organizações não-governamentais apontam números superiores.

O Alto-Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos já expressou a sua preocupação com a situação e pediu uma investigação “imediata, exaustiva e imparcial” às mortes dos três manifestantes, verificadas em Caracas, e ao uso excessivo da força.

“Milhares de pessoas das grandes cidades da Venezuela participaram nos protestos contra a detenção de manifestantes estudantis, os altos índices de criminalidade e as dificuldades económicas”, disse em conferência de imprensa o porta-voz da agência da ONU, Rupert Colville.

Por seu turno, o presidente da Conferência Episcopal da Venezuela, Diego Padrón, solicitou ao Governo que desarme “os grupos violentos”, ao referir-se aos incidentes violentos de quarta-feira.

Padrón, arcebispo de Cumaná, no leste do país, acrescentou, em declarações a jornalistas, que a pacificação é um processo que começa no “reconhecimento mútuo dos adversários e continua com uma reconciliação”.

A Conferência Episcopal emitiu um comunicado, lido por Padrón, em que se exige “uma investigação exaustiva e o castigo dos culpados, no marco da Constituição e das leis, observando o devido processo judicial”.

Os bispos venezuelanos apelaram ainda aos “dirigentes de todos os partidos e grupos, tanto sociais como políticos”, para que incentivem os seus apoiantes a contribuir para a redução das tensões, o reconhecimento dos seus adversários e a reconciliação mútua.

Nicolás Maduro criticou a cobertura dos protestos pela imprensa estrangeira e determinou o encerramento da televisão por cabo NTN24, que emite notícias 24 horas por dia, acusando-a de transmitir “o tumulto de um golpe” de Estado.

O Presidente venezuelano acusou a Agência France Presse de manipulação: “Há muita manipulação. Denuncio a Agência France-Presse. A AFP está a liderar a manipulação.”

Acrescentou ainda que tinha ordenado ao ministro das Comunicações para “tomar medidas e falar muito claramente aos correspondentes da AFP na Venezuela”.

A diretora regional da AFP para a América latina, Juliette Hollier-Larousse, disse que não percebia as observações de Nicolás Maduro: “Estamos à espera de um encontro com as autoridades para saber mais”.

A empresa da rede social Twitter, sediada em San Francisco, comunicou que a Venezuela estaria aparentemente a bloquear o envio de imagens através desta plataforma pelos manifestantes.

PortuNoticias com © AFP | Agence France Presse


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PortuNoticias | Nicolás Maduro convocou manifestação "pela paz e contra o fascismo" na Venezuela


[14/02/2014] O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou uma manifestação "pela paz contra o fascismo", depois de as mobilizações realizadas terem terminado em violência e provocado mortos em Caracas e noutras cidades.

"Convocamos uma grande marcha de todas as forças sociais e políticas da revolução bolivariana pela paz e contra o fascismo, eu também respondo à convocatória, no sábado todo o povo de Caracas, vamos marchar contra o fascismo, contra a violência, contra o golpismo", disse.

O Presidente falava durante uma reunião com o seu Gabinete, que foi transmitida pela rádio e televisão.

Na sua alocução, Nicolás Maduro disse que os atos de violência fazem parte de um plano de um grupo opositor que responsabilizou pelas mortes e dezenas de feridos.

Nicolás Maduro comparou este alegado plano que teria como fim a sua saída do poder, com a onda de violência na Ucrânia, que terminou com a demissão do Governo liderado por Mikola Azárov, algo que o Presidente venezuelano garantiu que não lhe acontecerá.

"Na Ucrânia aconteceram situações muito graves, a Venezuela não é a Ucrânia (...) aqui estamos a fazer uma revolução, com todo o respeito que temos pelo povo e Governo da Ucrânia", disse.

Milhares de estudantes saíram às ruas da capital venezuelana para protestar contra o Governo.

PortuNoticias com © EFE | Agencia espanhola de noticias


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PortuNoticias | Procuradora geral da República dá balanço dos incidentes de ontem

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014


A procuradora geral da República, Luisa Ortega Díaz, informou nesta quinta-feira 13/02 dos factos violentos que se geraram ontem em todo o país:
● 3 falecidos (2 estudantes e 1 oficialista),
● 66 pessoas com feridas de gravidade (9 em Caracas, 41 em Aragua, 3 em Lara, 11 em Mérida e 1 em Táchira) das quais 17 são servidores públicos, militares ou policiais e 49 são civis,
● 69 pessoas presas e serão apresentadas hoje ante os tribunais de controle.

“Três venezuelanos perderam a vida, puderam ter sido muito mais… Este facto não ficará impune, investigaremos e determinaremos as responsabilidades de quem provocou estas ações. Faremos justiça, confiem nas instituições venezuelanas e nas pessoas que estão à frente”, sentenciou a procuradora geral.

Advertiu que “os autores materiais e intelectuais pagarão. Estamos a trabalhar nisso; estamos a praticar todas as investigações para determinar quem são os responsáveis. Realizaremos apreensões, inspeções, detenções e todo o que faça falta”.

Sustentou que o Ministério Público trabalhará incansavelmente para manter a paz no país e fazer justiça. “Isto não ficará impune”, reiterou.

Adé Caldeira | Pin:7A667AA2

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PortuNoticias | Grupo português de construções Lena entrega 600 habitações sociais ao governo venezuelano


O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entregou 600 habitações sociais construídas pelo Grupo Lena no complexo habitacional Cidade Zamora, em Cua, no Estado venezuelano de Miranda, e elogiou a cooperação entre Lisboa e Caracas.

"Cidade Zamora foi uma cidade começada pelo comandante Hugo Chávez (ex-Presidente falecido em março de 2013) em convénio com a República Portuguesa. Aqui estivemos, lembro, em meados de 2012, entregando as primeiras habitações sociais", disse Nicolás Maduro.

Nicolás Maduro falava em Cua, 58 quilómetros a sul de Caracas, no ato de distribuição dos novos apartamentos, e aproveitou para recordar que as primeiras casas foram entregues em 2012, durante uma visita de Paulo Portas, à data ministro dos Negócios estrangeiros de Portugal e atualmente vice-primeiro-ministro.

"Tivemos com Paulo Portas aqui, eu era 'canciller' [chefe da diplomacia venezuelana]. Nesse momento, tínhamos a fábrica de painéis (pré-fabricados). [Agora] Aqui temos um modelo do que tem sido a Grande Missão Habitação Venezuela (GMHV)", disse.

Depois de enviar "uma saudação a toda a comunidade portuguesa na Venezuela", que disse ser uma "comunidade trabalhadora, que todos os dias se levanta para trabalhar pela pátria venezuelana", Maduro disse que Hugo Chávez "teve a visão de trazer a melhor tecnologia do mundo para conseguir o objetivo de industrializar a construção de habitações sociais, a única forma de conseguir o milagre que já se conseguiu".

"Viemos entregar 600 habitações, que vão ser 600 lares para famílias venezuelanas, lares para a paz, para conviver, lares da pátria, para famílias da pátria", disse o Presidente venezuelano, acrescentando que o objetivo governamental é construir três milhões de habitações sociais até 2018.

O ministro venezuelano de Habitação e Habitat, Ricardo Molina, disse por seu lado que cidade Zamora é "a demonstração real do que o comandante Chávez sonhou, do trabalho integral em que se reúnem todos os aspetos de cooperação, o trabalho conjunto internacional, com lealdade, com independência, sem condicionamentos de nenhuma das partes".

Molina salientou "o trabalho conjunto entre dois países irmãos e a transferência tecnológica de verdade”, que levou á existência de “uma fábrica onde se produzem os painéis, inteiramente constituída por pessoal venezuelano com a assistência técnica direta de técnicos portugueses”.

O acordo entre Portugal e a Venezuela, assinado em 2008 e em vigor até 2015, prevê que o Grupo Lena construa 12.512 apartamentos e duas fábricas para a construção de painéis para a construção das casas.

A primeira fábrica foi inaugurada em setembro de 2012 e a segunda em janeiro de 2013.

Além dos apartamentos em Cidade Zamora, o Grupo Lena está a construir 4.000 habitações sociais em Lomas de Guadalupe, Ocumare, uma localidade próxima da outra.

O valor negociado é de 988 milhões de dólares, desde as fábricas ao projeto e chave na mão e envolve a participação de uma dúzia de empresas portuguesas, como subcontratadas, mais de meio milhar de trabalhadores e 150 portugueses que viajaram propositadamente para a Venezuela para trabalhar na obra.

PortuNoticias com © Lusa | Felipe Gouveia


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PortuNoticias | Ordenam capturar o líder opositor Leopoldo Lopez pelo Serviço Bolivariano de Inteligencia


Em horas da madrugada desta quinta-feira 13/02, a juíza 16º do Circuito Judicial Penal da Área Metropolitana de Caracas, Ralenys Tovar Guillén, aceitou o pedido que lhe fez o Ministério Público (MP) para deter o atual líder do partido opositor “Vontade Popular” (centro esquerda), Leopoldo López Mendoza, e ex-presidente da câmara municipal de Chacao.

Ralenys Tovar deu ordens em horas da madrugada ao Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN, o equivalente do SIS/SIRP em Portugal) de prender Leopoldo López e apreender-lhe sua residência, asseguraram fontes judiciais.

Na ordem de apreensão Nº 007-14, a juíza manda capturar a Leopoldo López para ser processado por um “paquete” de acusações e delitos que vão desde associação para delinquir, instigação a delinquir, intimidação pública, incêndio a edifício público, danos à propriedade pública, lesões graves, homicídio e terrorismo.

A ordem judicial contra Leopoldo López produziu-se horas após que o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabelo, o responsabilizasse diretamente dos factos violentos ocorridos na véspera ao finalizar a manifestação opositora e na qual morreu Juan Montoya, um membro de um coletivo oficialista do bairro “23 de Enero” e do estudante da Universidade Humboldt em Caracas, Bassil Alejandro da Costa.

Leopoldo López nasceu em Caracas a 29 de abril de 1971 e tem 42 anos. É um político e economista venezuelano depois de seus estudos na Universidade de Harvard em 1996. Foi presidente da câmara municipal de Chacao (área metropolitana de Caracas) desde o ano 2000 até 2008, depois de ter sido eleito para o cargo por dois períodos consecutivos: 2000-2004 com o 51% dos votos; e 2004-2008 com o 79,5%.

Atualmente é o coordenador nacional do partido “Vontade Popular” e das “Redes Populares”. Esteve inabilitado politicamente pela justiça venezuelana a candidatar-se a qualquer cargo público até 2014. Seu caso por inabilitação foi revisado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a qual emitiu uma sentença a seu favor por unanimidade.

Segundo sua genealogia, Leopoldo López é, por parte de mãe, tataraneto de Concepção Amestoy Palácios quem era sobrinha do Libertador Simón Bolívar e é trastataraneto de Cristóbal Mendoza, primeiro presidente de Venezuela

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PortuNoticias | Nicolás Maduro promete expropriar empresas que não cumpram lei dos preços justos


Nicolás Maduro promete expropriar empresas que não cumpram lei dos preços justos

O Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, advertiu hoje os empresários que poderá expropriar os empresários que não cumprirem até segunda-feira a nova lei de preços justos.

«Dou-lhes até segunda-feira. Se nesse dia encontrarmos unidades económicas ou empresas a violar a lei vou tomar medidas mais radicais (...) e se há que expropriar, vamos expropriar», disse.

Nicolás Maduro falava nas celebrações no 22.º aniversário do golpe liderado por Hugo Chávez no quartel de Montaña, oeste de Caracas, onde estão depositados os restos mortais do antigo Presidente, que morreu, vítima de cancro, em 2013.

PortuNoticias com © Lusa | Agencia de noticias de Portugal


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PortuNoticias | Presidente venezuelano considera que está em curso um golpe de Estado


[13/02/2014] O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, considerou que está em curso em golpe de Estado contra o seu regime, ao comentar a recente turbulência política no país.

“Estamos a enfrentar um plano de golpe de Estado que está em curso contra a democracia e o Governo a que presido”, afirmou Maduro, citado em comunicado distribuído pela embaixada da Venezuela em Lisboa.

O líder da oposição, o governador Henrique Capriles, disse que “ainda não estavam reunidas” as condições para exigir a saída de Maduro, ao falar durante uma conferência de imprensa, durante a qual condenou a violência verificada em protestos na quarta-feira.

Várias cidades venezuelanas foram palco de manifestações a favor e contra o Governo, com a oposição a pedir mudanças e o ‘Chavismo’ a denunciar um plano para desestabilizar o país.

No final do dia, havia mortos e dezenas de feridos e detenções.

Maduro lamentou o derramamento de sangue, que atribuiu “à irresponsabilidade de um pequeno grupo de dirigentes de oposição insensatos, cheios de ódio e ambições pessoais que, para mais, são financiados a partir dos EUA por grupos neofascistas”.

Os dirigentes da oposição já garantiram que iriam continuar com os protestos nas ruas.

Entretanto, o senador republicano do Estado norte-americano da Florida, Marco Rubio, acusou o Governo de Caracas de “deter e inclusive matar venezuelanos inocentes” e considerou que “o mundo deve despertar” para o que está a acontecer neste Estado sul-americano.

PortuNoticias com © AFP | Agence France Presse



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PortuNoticias | Dois falecidos nas manifestações venezuelanas do “Dia da Juventude”

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014


Fontes médicas do Hospital José María Vargas em Caracas indicou que chegaram três estudantes feridos de bala ao centro de saúde, participando na manifestação convocada por sectores da oposição pelo dia nacional da juventude. Um deles foi identificado como Bassil Alejandro da Costa Frias, com 23 anos e estudante em primeiro semestre em técnicas de mercado na Universidade Humboldt.

Bassil da Costa recebeu um impacto de bala na cabeça no meio de um tiroteio na avenida “Universidad” de Parque Carabobo em La Candelaria às 14h30 (19h00 em Lisboa). Morreu esta tarde no Hospital Vargas.

Seu primo, Yorman Valero, presente nas emergências do Hospital José María Vargas, contou que de repente “saíram da nada garrafas e essas coisas, e um (homem) saiu de não sei donde e começou a disparar aos que estávamos mais perto. Um dos que estava mais perto era meu primo e deram-lhe na cabeça”, relatou o também estudante da mesma universidade.

Outros estudantes feridos foram atendidos no Hospital Vargas e Clinica Razetti.

Também faleceu Juan Montoya, líder social e político do barrio “23 de Janeiro”. Montoya, além de membro da direção do coletivo oficialista “23 de Janeiro”, era oficial adstrito ao Departamento do Serviço Bolivariano de Inteligência da Polícia Municipal de Caracas.

A fiscal geral da República, Luisa Ortega Díaz, assegurou nesta quarta-feira que os factos violentos sucedidos depois da marcha opositora são “premeditados para criar caos no país”. Ademais, manifestou que têm gravações desde diferentes ângulos onde “se mostram com precisão de quem foram os violentos”.

Luisa Ortega Díaz informou que têm confirmado 23 feridos em todo o país, entre eles vários efetivos policiais e duas vítimas mortais. Igualmente, confirmou que foram quatro as patrulhas do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC) que foram incendiadas na sede do corpo policial em Parque Carabobo de Caracas.

O ministro de Interior, Justiça e Paz, Miguel Rodríguez Torres, indicou nesta quarta-feira que depois da marcha opositora detiveram a 30 pessoas “equipadas com rádios, pedras, bombas molotov e capuchas”.

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PortuNoticias | Venezuela: Nicolás Maduro acusa oposição de planear ações violentas “para encherem o país de sangue”


O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusou sectores da oposição de planearem ações violentes “para encherem o país de sangue” durante as comemorações do bicentenário da batalha de La Victoria, a realizar-se esta quarta-feira, 12 de fevereiro.

O mandatário fez estas declarações durante a estreia do programa televisivo do presidente da Assembleia Nacional (AN), Diosdado Cabello.

Durante a entrevista, Nicolás Maduro afirmou que ordenou a reativação do comando anti golpe, com o objetivo de fazer frente a qualquer situação e advertiu que, no âmbito da Lei Habilitante (em que Nicolás Maduro tem poder absoluto), serão criadas normas rigorosas para os envolvidos em ações violentas, normas essas que definem que “quem se envolver em aventuras golpistas, não poderá ser candidato a mais nada neste país”.

As ameaças presidenciais ocorreram um dia antes da manifestação convocada pelos adversários ao Governo, liderados pela deputada María Corina Machado, pelo presidente da câmara de Caracas, Antonio Ledezma e pelo dirigente político, Leopoldo López.

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PortuNoticias | Entidade reguladora venezuelana para a comunicação social exhorta a midias a não publicar notícias que “alterem a paz pública”


A direção da Comissão Nacional de Telecomunicações de Venezuela CONATEL, a equivalente da ERC em Portugal) deu a conhecer uma declaração através de seu presidente William Castillo na qual advertiu que “a cobertura mediática que estão a receber os lamentáveis factos de violência gerados em alguns lugares do país pudesse ser considerada violatoria no artigo 27 da Lei de Responsabilidade Social em Rádio, Televisão e Meios Electrónicos”, ao mesmo tempo em que estes corpos gerentes declararam-se em sessão permanente para garantir o cumprimento da Lei e a defesa da ordem constitucional.

A informação foi difundida através de uma nota de imprensa da CONATEL da qual o PortuNoticias teve acesso.

A seguir o texto completo da direção da CONATEL (em espanhol).


EL DIRECTORIO DE RESPONSABILIDAD SOCIAL EN RADIO y TELEVISIÓN ANTE LA COBERTURA MEDIÁTICA DE LA ACTUAL COYUNTURA NACIONAL

1.- El Directorio de Responsabilidad Social en radio y televisión, saluda a la juventud venezolana en ocasión de conmemorarse 200 años de la Batalla de la Victoria y Día de la juventud venezolana, y reconoce el hermoso legado histórico de lucha de nuestros jóvenes, que ha permitido la construcción de una patria, libre, independiente y soberana.

2.- El Directorio, como cuerpo colegiado y plural, en el que participan representantes de los diversos sectores de la colectividad nacional, se suma al llamado realizado por el ciudadano Presidente de la República, Nicolás Maduro Moros, a la pacificación y a la construcción de la paz en Venezuela, a través del diálogo, el debate creador y el respeto a la ley. Todas y todos podemos convivir con nuestras diferencias y enfoques, siempre sobre los postulados de la Constitución Bolivariana y en aras de contribuir al progreso y bienestar de la nación.

3.- El Directorio observa con preocupación que la cobertura mediática que  están recibiendo los lamentables hechos de violencia generados en algunos lugares específicos del país,   por parte de ciertos prestadores de  servicios privados,  nacionales y regionales, tanto en radio, televisión y medios electrónicos, pudiese ser considerada violatoria a lo dispuesto en el art. 27 de la Ley de Responsabilidad Social en radio, televisión y medios electrónicos que claramente prohíbe la difusión de contenidos que hagan apología del odio y la violencia, los llamados al desconocimiento de las autoridades y a alterar la paz pública.

El Directorio considera de suma gravedad que nuevamente, al amparo de la libertad de  expresión, plenamente garantizada en nuestro ordenamiento jurídico, algunos actores del espectro radioeléctrico realicen una cobertura mediática que podría o pudiese privilegiar, en tiempo, tratamiento y lenguaje, la promoción de la violencia y los llamados a caotizar la vida pública, por encima de la convocatoria al diálogo, el respeto a la ley y la solución pacífica de los conflictos.

4.- En consecuencia, el Directorio hace un firme exhorto a todos los prestadores de  servicios audiovisuales y medios electrónicos al estricto cumplimiento de la Ley de Responsabilidad Social en radio, televisión y medios electrónicos, sin menoscabo del derecho que tienen a darle cobertura comunicacional a hechos significativos de la vida nacional. El Directorio reitera que la violación o desconocimiento de la Ley acarrea penas y  sanciones claramente establecidas y conocidas por todos y todas.

5.- El Directorio de Responsabilidad social en radio y televisión se declara en sesión permanente para atender esta situación y dictar las medidas que garanticen el cumplimiento de la Ley y la defensa del orden constitucional.

6.- Finalmente, el Directorio hace un llamado a todas y todos, ciudadanos y ciudadanas de esta patria, a brindar sinceramente sus mejores esfuerzos para contribuir a la paz, al respeto a la Constitución, y a las leyes de la República Bolivariana de Venezuela.

Caracas, 11 de febrero de 2014


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PortuNoticias | Motociclistas fazem ato em Caracas após restrições


Cerca de 2.000 motociclistas reuniram-se em Caracas em frente ao Instituto Nacional de Transporte Terrestre (INTT) para protestar contra uma polêmica lei que proíbe a circulação destes veículos durante a noite na capital da Venezuela.

O texto é parte de um esforço do governo para conter a criminalidade, já que boa parte dos criminosos utilizam motos em roubos, assassinatos e sequestros.

Os manifestantes, em sua maioria profissionais de baixos recursos que usam o veículo para trabalhar, reclamam que a proibição irá afetar os custos e o deslocamento de moradores nas periferias da capital venezuelana, onde o transporte público não chega.

O protesto foi pacífico, e os participantes se desmobilizaram após terem as reclamações recebidas oficialmente pelas autoridades.

O presidente Nicolás Maduro lançou uma série de esforços contra a violência após o assassinato da ex-miss Venezuela Mónica Spear e seu marido, em uma estrada no dia 6 de janeiro.

A Venezuela tem uma das maiores taxas de homicídio do mundo. A taxa de assassinato chegou a 73 por 100 mil habitantes em 2012, segundo o Observatório Venezuelano de Violência (o governo não divulga números oficiais sobre violência).

Em Caracas, a taxa chega a 122 por 100 mil habitantes no mesmo período. Em São Paulo, o número está atualmente em 9,9 por 100 mil.

PortuNoticias com © Reuters | Agencia de noticias no Reino Unido


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PortuNoticias | Plano de pacificação na Venezuela arranca sábado, disse Nicolás Maduro


O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que o Governo vai ativar no sábado um plano de pacificação para combater a criminalidade e disse ter informações do plano da "direita" para entregar droga a criminosos que atuam contra o Estado.

"No sábado vamos apresentar e ativar o plano nacional de pacificação social, vamos entrar num processo de pacificação social mais profundo, urgente e necessário", disse Nicolás Maduro.

O Presidente da Venezuela falava nas celebrações no 22.º aniversário do golpe liderado por Hugo Chávez no quartel de Montaña, oeste de Caracas, onde estão depositados seus restos mortais do antigo Presidente, que morreu, vítima de cancro, em 2013.

Nicolás Maduro explicou que o plano pretende "ir ao fundo" das causas da criminalidade, incluindo a família, e apelou a quem tenha armas para que as entreguem.

Nicolás Maduro acrescentou também que um grupo criminoso desafiou o Governo, embora o Executivo esteja preparado para enfrentar quem pretende boicotar o plano, sendo que o fará "respeitando a Constituição".

Na posse do Executivo estão, contudo, informações de que a "direita" financiada pelos narcotraficantes da Colômbia está a distribuir droga, nomeadamente crack, pelos grupos criminosos para que atuem contra o Governo e cometam homicídios no país.

Dados oficias de 2013 dão conta que a violência na Venezuela provocou 11.000 mortos, números que as organizações não-governamentais aumentam para 25.000, mas que não são reconhecidos pelo poder político.


PortuNoticias com © EFE | Agencia espanhola de noticias 
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PortuNoticias | Venezuela: Turistas deverão ter proteção medica para viajantes e seguro de bagagem extraviada ou robada

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014


Na “Gaceta Oficial” (GO) da Venezuela (o equivalente do Diário da Republica em Portugal) foi publicada a normativa legal para a aquisição de um “Plano de Cobertura de Serviços Médicos para Viajantes e de Perdas, Furto ou Roubo de Bagagem” (GO número 40.349, publicada na quinta-feira 6 de fevereiro)

A normativa rege os turistas que se transladam com origem ou destino no território nacional venezuelano e deverão estar protegidos por uma proteção medica e um seguro para bagagem extraviada ou roubada, cumprindo as condições estabelecidas pelo Ministério de Turismo da Venezuela.

Os provedores de serviço turísticos de transporte terrestre, aquático e aéreo internacional, têm a obrigação de solicitar e oferecer aos turistas apólices de seguros e de proteção medica, nos termos que se estabelecem na nova normativa.

No recente instrumento legal, as agências de viagens e turismo estão proibidas de vender estes serviços.

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PortuNoticias | Nicolás Maduro ordena convocar leilão de 440 milhões $USD na próxima segunda-feira


O presidente da República, Nicolás Maduro, ordenou durante um Conselho de Ministros celebrado no Palácio de Miraflores, “colocar 440 milhões de dólares para um leilão na próxima segunda-feira” [10 de fevereiro], baixo a direção do Centro Nacional de Comércio Exterior (Cencoex) e em coordenação com o Banco Central de Venezuela (BCV).

“Disse aos ministros Alejandro Fleming e Rafael Ramírez que coordenem com o Banco Central baixo a direção do Cencoex, colocar 440 milhões de dólares para um leilão na próxima segunda-feira e regularizar a partir de ali todos os leilões em todas as segundas-feiras por 220 milhões de dólares, e inclusive até poder ser ainda mais em algumas oportunidades”, afirmou.

Na atualidade Alejandro Fleming foi nomeado presidente do novo Centro Nacional de Comércio Exterior (Cencoex) e Rafael Ramírez é vice-presidente pela área económica e presidente da petrolífera nacional PDVSA.

Nicolás Maduro acrescentou que agilizarão a obtenção de divisas através do Sistema Complementar de Administração de Divisas (Sicad) por parte de todos os sectores, “baixo a proteção social da revolução vamos construindo um sistema cambial que permita que as divisas da República sejam investidas e produzam riquezas para o país, não para quatro mãos inescrupulosas de ladrões e parasitas”.

Afirmou que o Cencoex “cada vez vai tomando mais força e deve melhorar ainda mais com o apoio de todos”. Detalhou que na proxima segunda-feira deverá entrar “em funções” o Sicad e “tudo isto pára que a economia siga procurando seus equilíbrios ótimos e vamos procurando os pontos de crescimento da economia, da nossa riqueza e da distribuição justa da riqueza”.

O chefe de Estado agregou que “detectaram-se irregularidades, gente rara por aí que está movimentando-se para furar o sistema Sicad e roubar a República. São dólares da República. Estavam a cobrar às pessoas, 4 ou 5 bolívares por dólar. As máfias que penetram tudo foram detectadas a tempo”.

“No mês de janeiro já o tinha dito ‘nem um dólar para bandidos’, no mês de fevereiro a consigna é a mesma (…). Há [setores] privados que se especializam em determinadas áreas, [sejam] bem-vindos para trabalhar, determinar o campo de trabalho de cooperação e fazê-lo sem burocracia”, afirmou.

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PortuNoticias | Deputado venezuelano aconselha à criação de frangos em casa


O deputado do Partido Socialista Unido da Venezuela, José Ávila, recomendou hoje aos venezuelanos, através da sua conta no Twitter, que comecem a criar frangos em casa para atenuar a escassez de produtos no país.

"Ideias práticas para enfrentar a guerra económica desde casa: criar frangos no pátio demora apenas seis semanas", escreveu ao detalhar numa mensagem seguinte: "ideias contra a falta de abastecimento: tirar um lote de pelo menos 10 frangos demora 21 dias".

Além de militante do partido do Governo, José Ávila é membro da comissão de Finanças da Assembleia Nacional e acredita que os venezuelanos podem "gerar" os seus próprios alimentos em casa.

Para ilustrar as suas ideias publicou ligações para vídeos que ensinam como criar galinhas, construir um galinheiro e germinar sementes de tomate.

Nos últimos meses os venezuelanos queixam-se de dificuldades para conseguir alguns produtos básicos e dos altos preços de alguns vegetais.

No domingo, o vice-presidente venezuelano para a Área Económica, Rafael Ramírez, revelou existirem 40 produtos com problemas de escassez na Venezuela, ao mesmo tempo que assegurou que o Governo continuará a trabalhar para combater os problemas de abastecimento.




PortuNoticias com © Lusa | Felipe Gouveia | Agencia de noticias de Portugal


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PortuNoticias | Luso-venezuelanos pagarão mais por menos divisas para as viagens a Portugal


Caracas, 27 jan (Lusa) - A Venezuela reduziu de 3.900 para 3.000 a quantidade de dólares de que os nacionais e estrangeiros, incluindo luso-venezuelanos radicados no país, estão autorizados a dispor anualmente para operações em divisas.

A redução foi estabelecida pela Comissão de Administração de Divisas e o pelo Centro Nacional de Comércio Exterior e publicada na "Gaceta Oficial" (equivalente ao Diário da República).

O valor da redução (equivalente a 2.867 euros para 2.205 euros) abrange as divisas em efetivo, os pagamentos com cartões de crédito por motivo de viagem e os consumos efetuados de maneira eletrónica, através da Internet.

"É cada vez mais difícil viajar. Por um lado, há as dificuldades para conseguir viagem e o preço dos bilhetes e por outro, os condicionamentos para obter moeda estrangeira. Além disso, temos a recente desvalorização da moeda nacional, que passou de 6,30 para 11,30 a cotação oficial de cada dólar para viajantes", disse à agência Lusa o luso-descendente Alberto Teixeira.

Alberto Teixeira referiu à Agência Lusa que "anteriormente, quem viajava a Portugal disponha de 400 euros em bilhetes, mais 3.000 dólares (2.205 euros) para pagamentos com cartão de crédito" e que todos os cidadãos podiam fazer compras pela Internet até 400 dólares (294 euros), mesmo sem viajar.

"Agora, o total são 3.000 dólares (2.205 euros) por ano para viagens a alguns destinos e com permanências maiores a oito dias. Desse valor, é descontado o efetivo e as compras pela Internet", disse, mostrando-se contrariado pela situação e chamando a atenção que "a Venezuela é um país onde escasseiam produtos, que era possível comprar pela via eletrónica".

Segundo a "Gaceta Oficial", se um passageiro viajar até 7 dias a um país da África, Ásia, Europa e Oceânia, será autorizado a dispor apenas de 2.000 dólares anuais (1.470 euros), sendo os 3.000 dólares apenas para estadias de 8 ou mais dias.

Para outros destinos, os valores são diferentes, com um máximo de 2.500 dólares (1.838 euros) em estadias longas em países como Cuba, Argentina, Brasil, Canadá, Chile e alguns Estados norte-americanos.

No caso das viagens a Miami (EUA), Colômbia, Curaçao, Aruba, Bonaire, Panamá e Peru o valor máximo autorizado é de 700 dólares (514 euros) por ano.

PortuNoticias com © Lusa | Felipe Gouveia | Agencia de noticias de Portugal


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PortuNoticias | Presidente venezuelano acusa os Estados Unidos de tentarem dividir a América Latina

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014


O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusou a administração norte-americana de estar a tentar dividir a região, advertindo os Estados Unidos de que não devem "equivocar-se com a Venezuela, nem com a América Latina".

"O império [norte-americano] quer dividir a América Latina (...) Quem tentar dividir a América Latina verá a Venezuela de pé, porque não tememos nada nem ninguém, e vamos defender o sonho de união do nosso continente", assegurou Maduro. "A cada provocação responderemos com a contundência que nos ensinou o comandante Hugo Chávez", disse.

Nicolás Maduro falava no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas, durante uma assembleia popular convocada para assinalar o 15.º aniversário da chegada ao poder do ex-presidente Hugo Chávez, falecido em março do ano passado, e do início da revolução bolivariana.

O chefe de Estado venezuelano considerou um "sucesso" a II Cimeira da Comunidade de Estados da América Latina e Caraíbas, realizada na semana passada, em Cuba, deixando entrever que a "demonstração de força" dada pelos países participantes é uma das razões para os Estados Unidos quererem dividir a América do Sul.

Durante a sua intervenção de hoje, que as rádios e televisões do país tiveram a obrigação de transmitir, em direto, Nicolás Maduro explicou que a assembleia popular, além de assinalar o 15.º aniversário do início da revolução bolivariana tinha como propósito "analisar críticas e autocríticas [do processo], para que a revolução não estanque".

O Presidente da Venezuela instou o Grande Polo Patriótico - a aliança de forças políticas que apoiam o seu regime - a avançar com "uma renovação permanente do pensamento político" e acusou a oposição de estar "derrotada e fracionada", apenas unida "ao norte [do continente, os Estados Unidos], pelos seus próprios interesses".

A assembleia popular começou com uma gravação do Hino Nacional da Venezuela, interpretado por Hugo Chávez.

O ex-presidente assumiu o poder, pela primeira vez, a 02 de fevereiro de 1999. O discurso que então pronunciou na tomada de posse, em Caracas, será retransmitido esta segunda-feira, pelas televisões e rádios do país.

Nicolás Maduro defende que o falecido líder socialista, ao chegar ao poder, encontrou um país em "crise social", com "80% de pobreza, 40% de miséria, 25% de desemprego estrutural, 60% do povo na economia informal e sem direito à saúde", e com a educação em vias de privatização.

No início de janeiro, o atual presidente da Venezuela disse que o seu governo reduziu para 19,6% o índice de pobreza.

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