PortuNoticias | Nicolás Maduro convoca “grande jornada pela paz” na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou para o próximo domingo 26 de janeiro, uma “grande jornada pela paz” em todo o país que contará, entre outras atividades, com eventos desportivos e culturais.

"No próximo domingo vamos lançar uma grande jornada de mobilização nacional pela paz e pela vida", anunciou Nicolás Maduro em entrevista coletiva após participar em um ato do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

O presidente revelou que uma das atividades será a consulta aos participantes sobre as necessidades do Plano de Pacificação Nacional que será apresentado no próximo dia 8 de fevereiro.

"Convoco que milhões de homens e mulheres saiam às ruas a participar desta consulta do domingo", encorajou o chefe de Estado venezuelano.

"Os que queremos a paz e o respeito à vida somos maioria arrasadora, poderia dizer que somos 99% do país, não pode ser que uma porcentagem minoritária nos prenda em uma situação de dificuldades", comentou.

O problema da insegurança retornou ao primeiro plano da atualidade no país há duas semanas com o assassinato da atriz e ex-Miss Venezuela, Mónica Spear e seu companheiro, baleados por supostos ladrões que aproveitaram um problema mecânico em seu veículo para roubá-los.

O crime, que comoveu a sociedade venezuelana, levou o presidente a reunir-se com governadores e autarcas de várias tendências políticas, aos quais propôs unir esforços para lutar contra este problema.

Essa foi a última iniciativa após vários programas para tentar responder ao problema da criminalidade, incluído o Plano Pátria Segura, no qual se mobilizaram membros da Guarda Nacional e militares.

Segundo números oficiais no ano passado se registraram 11 mil mortes causadas pela violência na Venezuela, número que ONGs aumentam para cerca de 25 mil ao longo do 2013 e que não são reconhecidos pelo governo.

PortuNoticias com © EFE | Agencia espanhola de noticias 

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PortuNoticias | Governo da Venezuela instaura sistema cambial com duas taxas diferentes

O vice-presidente para a área económica Rafael Ramírez anunciou nesta quarta-feira 22/01 que será estabelecido um novo sistema cambial no país, o qual fortalecerá os sistemas complementares para a administração de divisas tais como o SICAD (Sistema Complementário de Administração de Divisas).

“Vamos construir um sistema de bandas para ter um novo modelo cambial. Como disse o presidente Nicolás Maduro, manteremos nossa política do dólar preferencial a 6,30 bolívares e manteremos e fortaleceremos os sistemas complementares como o SICAD”, precisou o também presidente da petroleira nacional “Petróleos de Venezuela” em conferencia de imprensa.

O sistema de bandas é um híbrido entre um modelo cambial fixo e flexível, que conta com um nível baixo e outro nível topo no valor das divisas. Ao momento de sua aplicação, o Banco Central de Venezuela determinará o preço para o tipo de cambio nominal e fixará um limite inferior e superior, dentro dos quais pode oscilar o tipo de cambio conforme as condições do mercado.

O ministro venezuelano informou que a banda inferior deste novo sistema cambial será o nível inferior a preço preferencial de 6,30 bolívares por dólar, enquanto o topo fixar-se-á mediante a taxa estabelecida pelo SICAD, a qual será variável.

“Essa variação da banda superior irá flutuando nos leilões do Sicad, que atendem um princípio lógico de quanto deveria estar o nível topo em termos da governação correta da nossa economia”, agregou depois de sustentar que a fixação das bandas será equilibrada, de acordo à atenção das necessidades cambiais.

A juízo de Rafael Ramírez, este novo sistema de bandas será “um grande estabilizador” para a economia venezuelana e para a administração de divisas.

Sobre a luta contra o mercado cambial não oficial, o ministro revelou que está “quase pronta” a modificação da Lei Contra os Ilícitos Cambiais a través da Lei Habilitante [poderes especiais ao Presidente da Venezuela sem aprovação no parlamento], com a intenção de permitir ao sector privado oferecer divisas em mecanismos de sistemas complementares.

“Devemos mencionar o combate do mercado paralelo, é o elemento mais agressivo que atenta contra a economia [venezuelana] e pressiona a inflação e o desabastecimento. Tira-lhe todo o sentido aos preços justos e distorce a nossa economia”, sentenciou Rafael Ramírez depois de mencionar que é necessário realizar um equilíbrio entre as divisas que entra e sai do país.

Também informou que como parte da construção do novo sistema econômico, as divisas para viajantes, as remessas familiares, reasseguros, investimentos estrangeiros e as transportadoras aéreas poderão obter divisas a taxa SICAD atualmente com taxa cambial de 11,30 bolívares por dólar estadunidense.

Enquanto as remessas estudiantiles, pensões e aposentações, consulares e diplomatas, e casos especiais continuarão com o dólar preferencial a 6,30 bolívares por dólar, ao igual que os sectores priorizados como a alimentação, os medicamentos e os repostos.

Rafael Ramírez indicou que com as novas medidas tomadas o SICAD ver-se-á fortalecido. “Até agora temos leiloado 100 milhões de dólares semanais, com este Plano Geral de Divisas e as modificações que estamos a fazer, e que já se encontram disponível, o SICAD vai oferecer 220 milhões de dólares a cada semana“, disse.

Detalhou que os requerentes do SICAD poderão postular-se “as 52 semanas do ano (…) já não têm a limitação que tinham dantes, senão que podem ir de maneira constante até satisfazer as necessidades que têm sido identificadas neste mecanismo”.

Explicou que o sistema ver-se-á fortalecido porque administrará mais de 11.400 milhões $USD. “Vai ter outra taxa porque vai ir pelo SICAD, porque são elementos que consideramos que devem estar a nossa taxa preferencial”, agregou.

“Estes são elementos que estão orientados aos grandes equilíbrios da nossa economia, necessários para construir em paralelo a nova ordem económica”, indicou.

As novas medidas anunciam-se em momentos em que o governo venezuelano tenta controlar uma inflação que fechou em 56 % no ano passado e reduzir a brecha de até 10 vezes entre o valor do dólar oficial e o ilegal paralelo.

As mudanças tinham sido antecipadas na semana passada pelo presidente Nicolás Maduro durante seu relatório de gestão ante o parlamento venezuelano, ocasião na que reiterou que “empresas fantasmas” tinham perfurado o sistema cambial mediante fraudes como a simulação de importações.

Adé Caldeira | Prensa Internacional

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PortuNoticias | Cadivi/Sicad | Síntesis de las declaraciones de Rafael Ramírez

Síntesis de las declaraciones de Rafael Ramírez, vicepresidente para el área económica | Rueda de prensa | www.portunoticias.com

• La banda inferior del nuevo sistema cambiario será la tasa de 6,30 bolívares por $USD
• El Sistema Complementario de Administración de Divisas (Sicad) ofertará 220 millones $USD por semana (100 millones se venían subastando)
• Los cupos para viajeros, las remesas familiares, reaseguros, inversiones extranjeras y las líneas aéreas podrán obtener divisas a tasa del Sicad de 11,30 BsF por $USD
• Sobre el cupo electrónico, el ministro no indicó de su disponibilidad
• Solo las personas residenciadas en Venezuela pueden adquirir boletos aéreos a precio de dólar Sicad, las que no estén residenciadas en el país deberán pagar los boletos aéreos en dólares
• Alimentación, medicamentos, repuestos, remesas estudiantiles, pensiones y jubilaciones, consulares y diplomáticos y casos especiales seguirán a 6,30 BsF por $USD
• Ley de Costos, Ganancias Moderadas y Precios Justos y la reforma a la Ley de Ilícitos Cambiarios serán publicadas en las próximas horas

Adé Caldeira | Prensa Internacional

www.portunoticias.com | Twitter: @PortuNoticias

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PortuNoticias | Presidente da Venezuela muda de ministros e reforma o controlo de divisas

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a saída do cargo do atual ministro das Finanças, Nelson Merentes, uma reforma do sistema de controlo de divisas e a manutenção do câmbio de 6,3 bolívares por dólar norte-americano em 2014 e “bastante tempo”.

O chefe de Estado defendeu que as mudanças acontecem em função do plano de desenvolvimento que tem sido encetado e para a “expansão de um sistema financeiro ao serviço da pátria”.

Na remodelação governamental, Nicolás Maduro decidiu fundir o Ministério da Banca Pública com o Ministério das Finanças e colocar na nova pasta Marcos Torres que até agora era apenas titular da pasta da Banca Pública.

Já Nelson Merentes irá regressar ao Banco Central, entidade que presidiu até passar a ocupar a pasta governamental em abril de 2013.

Perante o parlamento, onde passou em revista o ano de 2013, Nicolás Maduro anunciou também o fim da Comissão Estatal de Administração de Divisas que terá as suas funções absorvidas pelo novo Centro Nacional de Comércio Externo.

O objetivo é, disse, “reestruturar todos os mecanismos de acesso a divisas para acelerar esses processos complexos”.

O novo centro será liderado pelo até agora ministro do Comércio Alejandro Flemming.

Em várias passagens da sua intervenção, Nicolás Maduro reiterou acusações de que o tecido empresarial venezuelano lidera uma guerra económica contra o seu Governo, mas manifestou a sua confiança em ações para que “nunca mais a burguesia parasitária” volte a ter o poder no país.

A Venezuela atravessa uma complicada situação económica com uma inflação que terminou em 2013 acima dos 56% e um crónico problema de abastecimento de bens essenciais.

As alterações ministeriais reveladas na quarta-feira completam a reestruturação iniciada há uma semana com a mudança em sete Ministérios para “ajustar” e “melhorar” o andamento dos trabalhos do seu gabinete.

PortuNoticias com © Lusa | Agencia de noticias de Portugal

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PortuNoticias | Venezuela disponível para retomar diálogo com EUA baseado no "respeito mútuo"

O Presidente da Venezuela afirmou que o seu Governo está disponível para retomar o diálogo com os Estados Unidos numa base de “respeito mútuo” para caminhar para uma “relação positiva” entre os dois países.

“Sobre o fundamento básico do respeito, é possível retomar os temas conversados” pelos responsáveis das pastas das relações exteriores, disse Nicolás Maduro numa referência a um encontro em junho passado entre o Secretário de estado norte-americano, John Kerry, e Elías Jaua, titular da pasta das relações exteriores no Governo da Venezuela.

Apesar da disponibilidade, Maduro condiciona o regresso ao diálogo recusando novos incidentes como a proibição do Governo de Barack Obama à passagem do avião presidencial venezuelano no espaço aéreo dos Estados Unidos, como aconteceu em setembro quando Maduro se deslocou à China.

Para Nicolás Maduro, os Estados Unidos terão de entender que a Venezuela é um “país verdadeiramente independente” e considerou algumas posições norte-americanas como “infantis”.

A Venezuela e os Estados Unidos mantêm as suas embaixadas a nível de encarregados de negócios depois de, no final de 2010, terem ficado sem embaixadores.

Nos últimos meses a Venezuela cancelou em duas ocasiões iniciativas para manter o diálogo com os Estados Unidos em reações a comentários de funcionários norte-americanos que considerou serem uma ingerência.

Em setembro voltaram a tocar um ponto baixo de relacionamento quando Nicolás Maduro expulsou três funcionários da embaixada norte-americana em Caracas por suspeita de intervenção em assuntos internos.

PortuNoticias com © Lusa | Agencia de noticias de Portugal

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PortuNoticias | Portugal e Venezuela assinaram acordos de cooperação de 1,6 mil milhões de euros

Lisboa e Caracas assinaram vários memorandos de entendimento e atas de compromisso no valor de 1,6 mil milhões de dólares para projetos de construção, portos, habitação social e indústria.

A assinatura dos acordos teve lugar na Casa Amarela, sede do ministério de Relações Exteriores da Venezuela, numa sessão que foi presidida pelo ministro venezuelano de Relações Exteriores, Elías Jaua e pelo vice-primeiro-ministro de Portugal, Paulo Portas, durante a IX reunião da Comissão Mista de Acompanhamento Bilateral Portugal - Venezuela.

Entre os acordos assinados está uma ata de compromisso entre a venezuelana Bolivariana de Portos (Boliportos) e a portuguesa Teixeira Duarte Engenharia e Construções, para o desenvolvimento do projeto de engenharia, construção e reabilitação e ampliação do terminal de silos nos portos de Puerto Cabello e Maracaibo.

Também um memorando de entendimento entre a venezuelana Corpomiranda e o Banco Espírito Santo para desenvolver projetos e programas de habitação social, dirigidos à classe média e os setores mais jovens venezuelanos. Este memorando contempla a criação de uma comissão técnica que se encarregará de avaliar os termos e condições através dos quais aquele banco português poderá outorgar financiamento àquele organismo venezuelano para a execução dos projetos.

Outro memorando de entendimento para o estudo de engenharia e construção do projeto de construção da fábrica física dos estaleiros da Dianca e uma ata de compromisso para o fornecimento de 7 mil toneladas de leitão congelado e sem osso.

As empresas portuguesas vão ainda construir um complexo multi-industrial no Estado venezuelano de Sucre (leste de Caracas), reconstruir os estaleiros de Guiria e construir um centro de convenções de Cumaná.

Por outro lado a Yutusu deverá fornecer 1,6 milhares de computadores portáteis Canaima (nome local do Magalhães) à Venezuela e 50 mil tablets para o ensino universitário venezuelano.

PortuNoticias com © Lusa | Felipe Gouveia | Agencia de noticias de Portugal

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PortuNoticias | Portugal é modelo para relações com a Venezuela, afirma ministro venezuelano Elias Jaua Milano

O ministro venezuelano das Relações Exteriores classificou Portugal como um modelo a seguir para o estabelecimento de relações bilaterais da Europa com a Venezuela.

"Se alguém na Europa quer ver como a Venezuela quer estabelecer relações de cooperação, veja o modelo de Portugal, e nós agradecemos muito ao governo da República portuguesa essa possibilidade de demonstrar que é possível ter uma relação de respeito, de igualdade e de dignidade entre países que são soberanos e estão unidos por laços fraternais", disse.

Elías Jaua falava na sessão de abertura da IX reunião da Comissão Mista de Acompanhamento Bilateral que decorre em Caracas, durante a qual foram criadas mesas de trabalho em áreas como o petróleo, energia elétrica, agricultura e alimentação, infraestrutura e habitação, saúde, ciência e tecnologia e inovação, indústria, turismo e cultura.

"Mais além das relações económicas de cooperação que temos desenvolvido estão também as relações de respeito político mútuo que marcam o modelo de como a Venezuela quer relacionar-se com o mundo e especialmente com a Europa, uma relação de respeito mútuo e isso encontramos com o governo de Portugal, por isso a importância e a velocidade do avanço das nossas relações", disse.

Elías Jaua começou por "saudar e dar novamente as boas-vindas a quem se converteu num verdadeiro amigo do povo venezuelano, em nome do Governo da República de Portugal, ao vice-primeiro-ministro da República portuguesa, Paulo Portas. Bem vindo irmão, amigo da nossa pátria".

Segundo o ministro, nos últimos cinco anos abriu-se um "amplo espetro de cooperação" que permitiu que "a Venezuela se colocasse entre os primeiros 20 países de relação comercial com a República de Portugal".

"São elementos que permitem valorizar o alcance e a profundidade da cooperação que temos desenvolvido, especialmente no âmbito da habitação, da infraestrutura portuária, vial (estradas, de fortalecimento da nossa rede de distribuição de alimentos, de apoio à pequena e média indústria, em materiais de construção", destacou.

Para o ministro venezuelano "em cinco anos a relação (bilateral) teve um impulso decisivo e definitivo, que, inclusivamente, transcendeu a natural mudança de governo na República de Portugal, o que demonstra que há uma vontade política de ambos os governos de converter esta relação numa política de Estado, mais além das conjunturas políticas que possam viver cada país".

Por outro lado recordou que "a Venezuela conta com uma imensa comunidade portuguesa, em nome do governo do presidente Nicolás maduro e de todo o nosso governo, nós a valorizamos e o povo venezuelano sente um profundo afeto pela comunidade portuguesa na Venezuela".

Elías Jaua recordou que o governo venezuelano aprovou recursos para a conclusão do Santuário de Nossa Senhora de Fátima de Carizales e convidou Paulo Portas à inauguração do mesmo que prevê estará concluído este ano.

PortuNoticias com © Lusa | Felipe Gouveia | Agencia de noticias de Portugal

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PortuNoticias | Venezuela reduz pobreza para 19,6% e desemprego para 5,6%

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, revelou que o seu governo reduziu para 19,6% o índice de pobreza, valor que em 2012 era de 21,6%, e o desemprego que em 2011 era de 6,5% para 5,6%.

"Em 2013 mantivemos a tendência de baixa e vamos rumo à meta de 'pobreza zero' em 2019", disse Nicolás Maduro durante um encontro em Caracas, com integrantes do Movimento pela Paz e a Vida.

O Chefe de Estado precisou que estes dados fazem parte do relatório anual do Instituto Nacional de Estatística, que será divulgado nos próximos dias.

Segundo Nicolás Maduro, o dado mais positivo é a redução da pobreza extrema nos lares venezuelanos, que passou de 6,3% em 2012 para 5,5% em 2013.

O primeiro mandatário venezuelano precisou que a medição da pobreza extrema é feita tendo em conta as necessidades básicas dos cidadãos, entre elas a alimentação, saúde, educação e serviços, áreas que são atendidas pelo Governo venezuelano através dos programas de assistência social conhecidos como "missões".

No que respeita ao desemprego, precisou que "em dezembro de 2011 era de 6,5%, em dezembro de 2012 de 5,9% e fechou o ano de 2013 com 5,6%".

PortuNoticias com © Lusa | Felipe Gouveia | Agencia de noticias de Portugal

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PortuNoticias | Nicolás Maduro quer reduzir índice de 38% de obesidade na Venezuela

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, revelou que a obesidade é um problema de saúde que afeta 38% dos venezuelanos e que o seu governo vai criar um organismo que desenhará uma dieta, principalmente para as crianças.

"Se há 20 anos a desnutrição era o problema, agora é a obesidade, 38% de obesidade. Há que cuidar da saúde porque aumentaram os problemas de diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares e nos jovens, de 30, 35 anos", disse.

O Presidente da Venezuela falava durante um encontro com agricultores, no Estado venezuelano de Cojedes (320 quilómetros a sudoeste de Caracas), em que anunciou a criação de três novos organismos estatais, o Vice-ministério para a Produção Alimentar, o Vice-ministério do Sistema Socialista de Alimentação e o Vice-ministério de Relações Nacionais, Internacionais e de Distribuição Alimentar.

Maduro explicou que o Vice-ministério para a Produção Alimentar desenhará as políticas alimentar do país, "para educar, desde a escola, os nossos meninos, para que não comam tanta comida lixo (sem qualidade)” e cultivar uma cultura de alimentação "justa, sã e rica em proteínas".

Este organismo terá ainda a missão de criar programas especiais para impulsionar a produção de alimentos em coordenação com o setor privado, misto (capitais públicos e privados), cooperativista e estatal.

Por outro lado, o Vice-ministério do Sistema Socialista de Alimentação terá como função zelar pelo bom funcionamento das redes estatais de supermercados "Mercal", "Pdval", "Abasto Bicentenário" e todo o sistema de alimentação implementado pelo governo.

O Vice-ministério de Relações Nacionais, Internacionais e de Distribuição Alimentar estará centrado em "vigiar, ponto a ponto, a nova fase da ofensiva económica para acabar, de raiz, com os processos de açambarcamento e falhas no abastecimento" de produtos no país.

PortuNoticias com © Lusa | Felipe Gouveia | Agencia de noticias de Portugal

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PortuNoticias | Venezuela aumenta o salário mínimo e pensões do Estado em 10%

O Presidente da Venezuela anunciou um aumento de 10% no valor do salário mínimo e pensões do Estado, uma medida para fazer com que os salários compensem os 56% de inflação registados em 2013 no país.

"Decidi iniciar janeiro dando um aumento salarial de início de ano, de 10% nas tabelas salariais, de salário mínimo urbano, 10% a todas as pensões", disse Nicolás Masduro.

O chefe de Estado falava no palácio presidencial de Miraflores, durante um encontro com a direção do parlamento venezuelano, em que sublinhou que o aumento coloca os salários e as pensões "acima da inflação criminosa, induzida pela guerra económica" de adversários do seu regime.

Nicolás Maduro recordou que, em maio de 2013, o Governo venezuelano aumentou o salário mínimo em 20%, outros 10% (sobre o aumento anterior) em setembro e outros 10% (sobre os dois aumentos anteriores) em novembro desse mesmo ano.

"Tudo, mais ou menos, dá um aumento de 59%, entre maio (de 2013) e janeiro de 2014, e a inflação induzida anual esteve pela ordem dos 56%", declarou.

Explicou que em 2014, o seu Governo continuará a aplicar medidas para controlar a inflação, pela via da produção, do trabalho, do investimento nacional e internacional.

Por outro lado, precisou que a medida beneficiará também quase 2,7 milhões de pensionistas do país, 10 mil dos quais passarão a receber por primeira vez uma pensão este mês, como parte do programa de assistência social Grande Missão em Amor Maior, destinado a cidadãos que efetuaram descontos para a segurança social.

Anunciou ainda que vão ser assinados e aprovados "em paz" todos os contratos coletivos que estão por aprovar e instou os venezuelanos a baixar o nível de consumo de produtos, bens e serviços e a fazer um "consumo racional".

O novo aumento eleva o salário básico venezuelano para 3.270,30 bolívares (381,70 euros), segundo a cotação oficial de 6,30 bolívares por dólar americano.

@PortuNoticias com © Lusa | Felipe Gouveia | Agencia de noticias de Portugal

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PortuNoticias | Nicolás Maduro pede rigor para fazer da Venezuela uma potência desportiva

O presidente Nicolás Maduro instou hoje a redobrar esforços com máxima disciplina para converter a Venezuela em uma potência desportiva e assegurou todo seu apoio para essa meta.

Através de sua conta no Twitter, em ocasião do Dia Nacional do Desporto, o governante escreveu: “Tenhamos presente que nos falta muito para conseguir a Venezuela Potência Desportiva e que devemos redobrar o esforço”.

Também apelou em outra de suas mensagens on-line a ser certeiros nas metas destes anos e advertiu que “não podemos falhar, máxima disciplina para garantir avanços e Vitórias!!”.

“Aos desportistas da Pátria todo meu compromisso e a lembrança de quem com seu exemplo criou a Geração de Ouro!!!” , twitteou o chefe de Estado venezuelano em alusão ao falecido presidente Hugo Chávez.

@PortuNoticias com © Prensa Latina | Agencia informativa latino-americana

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PortuNoticias | Autoridades de Portugal e Venezuela na IX comissão bilateral

O Vice-Primeiro Ministro de Portugal, Paulo Portas, esteve na Venezuela para participar na reunião de alto nível da IX Comissão de Acompanhamento de Seguimento dos Acordos Bilaterais “Portugal-Venezuela”.

Paulo Portas foi recebido pelo Ministro venezuelano dos Negócios Estrangeiros, Elias Jaua, no Aeroporto Internacional Simón Bolívar, em Maiquetia, estado Vargas

Na recepção também esteve o Secretario de Estado venezuelano para a Europa, Calixto Ortega Rios que em seguida reuniu-se com o Vice-Primeiro Ministro português e outros técnicos portugueses vindos de Portugal.

Paulo Portas e Elias Jaua presidiram a IX Comissão de Acompanhamento de Seguimento dos Acordos Bilaterais “Portugal-Venezuela” para dar continuidade e manter projetos conjuntos entre os dois países desde a última década.

Na VIII reunião bilateral realizada em 20 de maio de 2013, Portugal e Venezuela assinaram compromissos de cooperação em áreas como petróleo, eletricidade, ciência e tecnologia, saúde, indústria, infraestrutura e habitação, agricultura e alimentos

PortuNoticias com © AVN | Agencia Venezuelana de Noticias

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PortuNoticias | Presidente da Venezuela decreta 2014 como Ano da Juventude Venezuelana

O presidente Nicolás Maduro assinalou que 2014 será para o país o Ano da Juventude Venezuelana, com vistas a aproveitar as potencialidades desse segmento populacional.

No marco de um encontro diretivos da Assembléia Nacional, o mandatário indicou que a decisão está vinculada ao bicentenário da batalha da Vitória de José Félix Beiras.

Assim mesmo, Maduro dispôs a conformação de uma comissão presidencial que organizará as atividades relacionadas com o tema, além daquelas correspondentes a aniversários de ações bélicas durante a luta pela independência.

A referida instância estará sob a direção do vice-presidente para a Área Social, Héctor Rodríguez, e terá entre seus membros os ministros de Educação Universitária, Pedro Calzadilla, e de Cultura, Fidel Barbarito.

Unido a isso, o presidente ressaltou que tem como objetivo a reativação do plano de bolsas, com vistas que até 2019 ao menos 50 mil jovens cursem estudos nas melhores universidades do mundo.

@PortuNoticias com © Prensa Latina | Agencia informativa latino-americana

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PortuNoticias | Venezuela avança com um plano de desarmento e pacificação do país

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou hoje que o seu Governo está a preparar um plano de desarmento para combater os altos índices de assassinatos no país e para pacificar a sociedade venezuelana.

"Vamos aplicar um plano de pacificação nacional no ano de 2014 em todo o território da pátria, um plano profundo de construção da paz desde dentro das comunidades, que implique a reincorporação de rapazes que estão no crime e na violência no trabalho e no estudo, na cultura", declarou.

Nicolás Maduro falava no palácio presidencial de Miraflores, durante uma reunião, transmitida pela televisão estatal, com os presidentes de 79 câmaras municipais e governadores estaduais, convocada para abordar a questão da insegurança, que, segundo admitiu Maduro, "teve um aumento perigoso" nos últimos 15 dias.

Sublinhando que "é um esforço tremendo, um tema particularmente importante sobre o qual é preciso estudar, refletir respeitosamente e de maneira profunda", apontou que a chave está na educação, na cultura, "no exemplo verdadeiro, permanente, na comunidade, na família, na escola, dotar os meninos, meninas e jovens da suficiente defesa imunológica do seu espírito, para ter uma consciência crítica perante esses anti-valores".

"Eu disse e ratifico, rapazes que me ouvem, que estão nesses grupos criminosos, chegou a hora, chegou 2014, eu estendo-vos a mão e atrevo-me a dizer que lhes estendo a mão de todos os governadores e autarcas deste país para que venham cá, à vida, ao trabalho, ao desporto, à educação, à cultura, a fazer vida, à sua família novamente", afirmou.

Por outro lado enfatizou "a dor do que aconteceu nos últimos 15 dias" e avisou os criminosos para "que não se enganem", ao mesmo tempo que pediu aos representantes dos vários organismos para exercerem "a autoridade do Estado e aplicar mão de ferro".

"Que ninguém se engane. A autoridade do Estado, da Lei, tem de ser respeitada e temos que fazer respeitar o direito à vida dos venezuelanos. Têm que entregar as armas. Este é um processo de pacificação e desarme, ninguém pode ficar com armas", disse, precisando que apenas a República, as Forças Armadas Bolivarianas e a polícia podem ter armas.

Nicolás Maduro disse estar a preparar "uma nova lei de pacificação" para aplicar já em 2014, que combinará e fortalecerá a autoridade do Estado, assim como uma ação de combate à insegurança denominada "Plano Pátria Segura", com mais patrulhamentos, vigilância e maior efetividade na formação de polícias.

O Presidente vincou que a criminalidade nos Estados venezuelanos de Táchira, Mérida, Zúlia, Apure, Barinas e Amazonas, "tem uma componente que que vem da irmã Colômbia [com quem a Venezuela faz fronteira]: o narcotráfico e a violência de todo o tipo, que levou para a Venezuela coisa que nunca tínham visto", como os "sequestro expresso" e o "sicariato" (assassínio por encomenda).

Segundo fontes não oficiais, 24.763 pessoas foram assassinadas nos últimos 12 meses na Venezuela.

@PortuNoticias com © Lusa | Felipe Gouveia | Agencia de noticias de Portugal

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PortuNoticias | Elevam-se em 10 % salários e pensões na Venezuela

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou um aumento de 10 % ao salário dos trabalhadores e os rendimentos dos pensionistas a partir deste primeiro mês de 2014.

Com este incremento se eleva a 59 % o aumento do salário desde maio e se prevê novos ajustes na matéria nos próximos meses a partir das necessidades.

Durante um encontro com dirigentes da Assembleia Nacional no Palácio de Miraflores, o mandatário assinalou que somam mais de dois milhões e 700 mil os pensionistas e neste mês outras 20 mil pessoas passarão a esse regime de benefício social.

O governante chamou aos trabalhadores, à classe média e aos empresários da nação a redobrar esforços no ano que começa, o qual será consagrado ao trabalho e a corrigir a perturbação que a guerra econômica induzida tem provocado no país.

Em igual medida, afirmou que será atendida a tabela de salários da nação e serão discutidos e assinados os contratos coletivos de trabalho nas entidades pendentes.

Chamou igualmente a uma regulação do consumo desnecessário e a criar uma cultura da poupança, para o qual disse se projetará uma política especial para o incentivar.

@PortuNoticias com © Prensa Latina | Agencia informativa latino-americana

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PortuNoticias | Parlamento venezuelano instala sessão ordinária 2014-2015

A Assembleia Nacional de Venezuela, máxima instância do poder legislativo, instalou o período anual de sessões ordinárias correspondente ao período 2014-2015.

Segundo prevê a Constituição e o próprio regulamento do parlamento unicameral, a jornada corresponde a eleição da junta diretiva que encabeçará o gerenciamento do citado órgão.

Nesse sentido, a carta magna assinala que o primeiro período das sessões ordinárias da Assembleia Nacional começará, sem convocação prévia, em 5 de janeiro da cada ano ou no dia posterior mais imediato possível e durará até o dia 15 de agosto. Enquanto, o segundo período começará em 15 de setembro ou no dia posterior mais imediato possível, e terminará no dia 15 do ultimo mês do ano.

Portanto, está previsto que o parlamento possa escolher entre seus membros o presidente e dois vice-presidentes, enquanto o secretário e o subsecretario sejam elegidos fora de seu seio, em todos os casos pelo período de um ano.

Em dias recentes, o presidente da República, Nicolás Maduro, adiantou que o bloco socialista postulará para a máxima responsabilidade do congresso a Diosdado Cabello.

Ao concretizar-se essa nominação, Cabelo cumprirá seu terceiro período anual à frente da Assembléia, tomando em conta a posição majoritária do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) nessa instância.

De acordo com o deputado socialista Pedro Carreño, em 2014 a agenda do congresso poderia ser orientada a priorizar temas de caráter social.

O trabalho, disse, contemplará aspectos relacionados com o modelo de país, a conjuntura e a necessidade que tenha o governo nacional para implementar planos e projetos em benefício dos venezuelanos.

@PortuNoticias com © Prensa Latina | Agencia informativa latino-americana

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PortuNoticias | Nicolás Maduro concede indulto a uma centena de presos na Venezuela

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, libertou uma centena de presos, num indulto de fim de ano.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente, Jorge Arreaza, na sua conta de Twitter: “Outra boa notícia. O presidente Nicolás Maduro autorizou 100 indultos para [cidadãos] privados de liberdade, após análise rigorosa do tipo de delito" de cada um.

O vice-presidente venezuelano explicou que os prisioneiros foram escolhidos, tendo em conta "a conduta, o tempo de pena cumprido e o desempenho" de cada um dos reclusos.

"Felicitações a eles e às suas famílias. Devem transitar agora para a senda do bem!" - concluiu.

Na última segunda-feira o presidente Nicolás Maduro negou conceder um pedido de amnistia para o comissário Iván Simonovis, antigo secretário de segurança cidadã de Caracas, que foi condenado a 30 anos de prisão pelo alegado envolvimento nos violentos acontecimentos ocorridos em abril de 2002.

Entre 11 e 13 de abril de 2002, várias pessoas foram assassinadas e dezenas ficaram feridas em conflitos nas proximidades do palácio presidencial de Miraflores, tendo o então presidente da República, Hugo Chávez, sido afastado temporariamente do poder.

Numa conferência de imprensa em Caracas, Nicolás Maduro explicou que não estava entre as suas competências atribuir tal indulto e que o falecido presidente Hugo Chávez "concedeu as amnistias que tinha que conceder em 2007".

Também que "Simonovis está em mãos da justiça por cometer um delito que lesa a humanidade", disse, ao ser questionado sobre os insistentes pedidos da oposição, que o considera um preso político e pede a sua libertação por razões de saúde.

"Se o querem catalogar como preso político, digam a que partido político pertencia? Simonóvis sempre foi polícia, não se pode catalogar de preso político", disse.

Bony Pertiñez, mulher do comissário, reagiu à posição do presidente da República, escrevendo na sua conta no Twitter que a sua "família sofre, porque cada dia (Simonovis) morre em vida por crimes que não cometeu".

Entretanto hoje circularam pela Internet uma carta atribuída ao ex-magistrado do Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, Eládio Aponte Aponte, atualmente exilado na Costa Rica, na qual admite ter recebido ordens e pressões do antigo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, "para condenar" três comissários, entre eles Iván Simonovis, "aplicando a pena máxima de prisão pela sua participação nos acontecimentos de abril de 2002".

Nos últimos meses Iván Simonovis foi transferido várias vezes, de emergência, a centros hospitalares, devido a problemas de saúde.

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PortuNoticias | Venezuela quer Porto Rico na Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que vai propor que Porto Rico passe a fazer parte da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).

A proposta será feita na próxima cimeira daquele organismo que se realizará em Havana, Cuba, entre 25 e 29 de janeiro.

"Jamais tiraremos do nosso coração a causa independentista de Porto Rico. Eu disse ao ministro de Relações Exteriores, Elías Jaua, para preparar um documento especial porque a delegação da Venezuela vai propor a integração de Porto Rico na Celac", disse Maduro em Caracas quando celebrava o 55.º aniversário da Revolução Cubana.

"Que Porto Rico tome o caminho da América Latina! Mais tarde que cedo veremos, também, a independência de Porto Rico (…), algum dia veremos nascer uma República de Porto Rico e iremos consolidar, juntos, a sua independência", disse.

O Presidente venezuelano acrescentou ainda que durante a cimeira Cuba e a Venezuela vão realizar a 14.ª reunião da Comissão Mista bilateral durante a qual serão passados em revista os temas de integração regional e assinados novos projetos de cooperação científica, cultural, tecnológica e energética.

Situado nas Caraíbas, a leste da República Dominicana e a oeste das Ilhas Virgens, o arquipélago de Porto Rico, é um território autónomo dos Estados Unidos da América.

Em 1917 o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Lei Jones, que estabelece que as pessoas nascidas em Porto Rico são cidadãos norte-americanos.

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