Venezuela: Bandeira portuguesa de “pés para o ar” em reunião bilateral no ministério venezuelano

Reunião bilateral entre o secretário de Estado da internacionalização, Jorge Costa Oliveira, e ministro venezuelano para a indústria e comércio, Miguel Pérez Abad, nos salões de honra da “Casa Amarilla António José de Sucre”, sede oficial do ministério venezuelano dos negócios estrangeiros.

Reunião bilateral entre a ministra venezuelana dos negócios estrangeiros, Delcy Eloina Rodriguez, e o secretário de Estado da internacionalização, Jorge Costa Oliveira, nos salões de honra da “Casa Amarilla António José de Sucre”, sede oficial do ministério venezuelano dos negócios estrangeiros.

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Venezuela: Empresários portugueses negociam com o Governo venezuelano

O secretário de Estado da internacionalização, Jorge Costa Oliveira, liderou a comitiva de empresários portugueses que o acompanharam no lançamento de negócios bilaterais para reforçar as relações comerciais produtivas, particularmente nas áreas da inversão e do comércio, entre os dois países.

Jorge Costa Oliveira afirmou ter vindo à Venezuela “com empresários portugueses que procuram diversificar os seus negócios no estrangeiro e possibilidades de inversão na Venezuela”.

Por seu lado, Miguel Pérez Abad, ministro venezuelano para a indústria e comércio, afirmou aos governantes e empresários portugueses: “Reanimem as suas inversões e dupliquem sua confiança numa Venezuela produtiva. [O nosso país] tem garantias de mercado para a produção, tem um mercado interno muito potente e é um dos mais importantes na América latina. Temos muitos mais espaços para criar alianças como o turismo, as indústrias mineiras e petroleira. […] Venezuela tem a energia mais barata do continente, um talento humano com grande formação académica, uma localização geográfica estratégica e existe um compromisso com o plano de divisas. Convidamos-vos a inverter nesta nova fase de desenvolvimento económico para a Venezuela”.

Junto ao governante português, também presenciaram o encontro bilateral de negócios: Comendador António de Freitas (conselheiro das comunidades portuguesas), Pedro Gonçalves (cônsul de Portugal em Los Teques), Gilberto Gonçalves (presidente da camara de comercio luso-venezuelana, Cavenport), Gil Enio Andrade (presidente da direção do Centro Português em Caracas) e os funcionários diplomáticos portugueses na Venezuela.

O evento comercial e empresarial bilateral entre Portugal e Venezuela teve lugar nos salões de honra da “Casa Amarilla António José de Sucre”, sede oficial do ministério venezuelano dos negócios estrangeiros.

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Portugal: Embaixador da Venezuela em Lisboa apresentou cumprimentos ao Presidente da República Portuguesa

No final do primeiro dia das comemorações do “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu cumprimentos do corpo diplomático acreditado em território português.

No ato protocolar participou, entre outros, o General em Chefe Lucas Enrique Rincón Romero, embaixador da Republica Bolivariana da Venezuela, acreditado em Lisboa desde o 24//10/2006. Lucas Rincón é o mais antigo embaixador acreditado em Portugal.

Na cerimónia, que decorreu no Palácio da Cidadela em Cascais, usou da palavra, em nome do corpo diplomático acreditado em Portugal, o Núncio Apostólico, à qual se seguiu a intervenção do Presidente da República, MarceloRebelo de Sousa.

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Dia de Portugal: Mensagem do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Mensagem de Sua Excelência o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas em ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas:

“O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é um momento de comunhão de 15 milhões de pessoas ligadas pelo amor à pátria. Estima-se em mais de 5 milhões o número de portugueses e de luso-descendentes residentes no estrangeiro. A ligação com todas as comunidades é uma das linhas de força da nossa política externa. A distância não pode ser desculpa para qualquer tipo de exclusão.

As comunidades portuguesas são uma prova de que é possível combinar a integração bem-sucedida nas sociedades de acolhimento e a preservação de uma identidade própria e de ligações profundas com a sociedade de origem. Numa Europa tão dilacerada pela incapacidade de responder positivamente à crise das migrações, esta lição da emigração portuguesa deve ser valorizada.

A ligação de Portugal com as comunidades portuguesas no estrangeiro faz-se em vários planos. No plano político, através da participação eleitoral e da atividade dos eleitos, com destaque para os deputados à Assembleia da República que representam os círculos da emigração. No plano consular, dispomos de uma rede consular com 127 postos, distribuída por sete dezenas de países, em todos os continentes, e complementada por um conjunto de 230 consulados honorários ativos. No plano educativo, a ação do Instituto Camões abrange hoje duas redes de ensino português no estrangeiro, a rede oficial e a rede apoiada; no seu conjunto, elas estão implantadas em 17 países, envolvendo 815 professores e cerca de 68.000 alunos. No plano do apoio ao associativismo, o Estado subsidia as atividades e projetos de muitas associações, com destaque para as iniciativas de natureza cultural e social; e relaciona-se com todas as associações e redes que, na sua diversidade, representam o dinamismo das comunidades.

Finalmente, no plano institucional, deve fazer-se especial menção ao Conselho das Comunidades Portuguesas e ao seu insubstituível papel de representação e consulta.

No cumprimento dos objetivos do XXI Governo Constitucional, na política para as Comunidades residentes no estrangeiro, temos apostado na promoção da participação eleitoral dos emigrantes, através de um trabalho que visa garantir a melhoria dos processos de recenseamento e das condições de exercício do direito de voto.

Outra das preocupações políticas é a reparação gradual das insuficiências mais críticas, designadamente em recursos humanos, da rede consular. O novo Sistema de Gestão Consular (eSGC) vai permitir uma maior simplificação e modernização dos serviços prestados aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que permitirá um melhor e mais eficiente funcionamento da rede diplomática e consular.

Sempre presente na nossa ação política é o desenvolvimento do Ensino Português no Estrangeiro, nomeadamente através do incremento dos acordos de introdução da língua portuguesa como opção curricular dos sistemas de ensino de países com presença expressiva de luso-descendentes.

Estamos a implementar a generalização por todo o território nacional dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante e do Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora, que resultam da colaboração entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e as câmaras municipais.

Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas temos consciência que os novos tempos exigem o reforço dos mecanismos de solidariedade e apoio às famílias mais carenciadas dos portugueses residentes no estrangeiro. Em simultâneo é fundamental incentivar à mobilização e integração das novas gerações de migrantes no mundo associativo português no estrangeiro, tendo também em atenção o papel dos jovens e das mulheres na nossa Diáspora.

O 10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas - é, o dia dos 15 milhões de Portugueses espalhados pelo mundo”.

José Luís Carneiro

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

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PortuNoticias | Portugal condenado no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos do Homem (TEDH) por lentidão da justiça em quatro processos que tramitaram durante anos nos tribunais portugueses.

No total, o Estado português foi condenando a pagar indemnizações que somam 20.640 euros.

Num dos casos (o de João Aníbal Ratinho) o de uma ação executiva (cobrança de uma dívida comercial), o processo dura há 17 anos em Lisboa, conforme disse Jorge de Jesus Ferreira Alves, advogado e especialista em Direito Europeu, que intentou três das quatro ações que hoje resultaram em condenações do Estado Português.

O advogado adiantou que, neste momento, tem pendentes no TEDH 70 processos, a grande maioria dos quais por atraso na justiça portuguesa.

No caso de João Ratinho (nascido em 1938 e vive em Lisboa), o requerente iniciou, em 26 de março de 1997, um processo de execução (cobrança de dívida) contra uma empresa, a fim de obter o pagamento de 12.740 euros. Após vários peripécias processuais, a última informação do tribunal, a 11 de Junho de 2013, o processo continua pendente nos tribunais portugueses, volvidos 17 anos.

O TEDH considerou que houve violação de artigos da Convenção dos Direitos do Homem, obrigando o Estado português ao pagamento de um total de 13.740.

Outra ação foi movida por Duarte José Trigo Saraiva, nascido em 1949 em Matosinhos e aí residente e, neste caso, o TEDH considerou igualmente haver a violação de artigos da Convenção no processo intentado no Tribunal Administrativo de Lisboa, em 27 de outubro de 2004, contra o Ministério das Finanças num caso relacionado com o cálculo da reforma. A ação só terminou a 31 de maio de 2012.

O Estado português foi neste caso condenado a pagar uma indemnização de 4.900 euros.

No caso que opôs Maria do Sameiro Alves ao Estado português, relativo a um processo iniciado em Fafe, a 31 de maio de 2005, por questões ligados à marcação e delimitação de propriedade, o TEDH decretou o pagamento à requerente de uma indemnização de 2.000 euros por violação de artigos da Convenção e demora da justiça, apesar de o processo ter findado em Portugal a 30 de outubro de 2012.

No caso de Tomásia Vieira Gomes Bezerra, nascido em Silves e residente em Bona (Alemanha), o TEDH considerou também que houve violação de artigos da Convenção e atraso da justiça, não tendo havido direito a indemnização porque esta não foi solicitada.

Em três dos casos, o TEDH entendeu que, além da violação do artigo 6 da Convenção, relacionada com a lentidão da justiça, verificou-se também a violação do artigo 13 da Convenção que obriga Portugal e os outros Estados a terem meios e mecanismos para que os cidadãos possam combater e resolver a lentidão dos tribunais.

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PortuNoticias | Governo português surpreso com proposta do PS para apoiar empresários emigrantes

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, considerou "surpreendente" que o PS proponha incentivos aos investimentos de empresários portugueses a residir no estrangeiro, lembrando que o anterior Governo socialista acabou com esses apoios.

O parlamento discutiu um projeto de resolução do PS que defende a criação de apoios específicos, a nível fiscal e administrativo, para os empresários portugueses que residem no estrangeiro e que pretendem investir em Portugal.

Os socialistas defendem a criação de "incentivos e enquadramento favorável, amigo do investimento, para que os empresários das comunidades portuguesas, quando querem investir em Portugal, possam ver os seus projetos acompanhados, em todo o processo", propondo apoios de natureza fiscal, legal ou administrativa.

Questionado sobre se o Governo pretende criar apoios aos empresários emigrantes, José Cesário disse que "essas hipóteses estão em análise" e "serão divulgadas quando forem tomadas decisões".

Sobre a proposta do PS, José Cesário disse ser "surpreendente", lembrando que foi o anterior Governo socialista que "acabou com a 'conta poupança emigrante', numa fase que não era a atual, de crise, e em que estamos condicionados pelos compromissos com a 'troika'".

"Esse tipo de incentivos já existiram e foi o próprio Governo socialista a acabar com eles. É curioso que queiram agora recuperar", referiu.

O secretário de Estado salientou o investimento que já tem sido feito por portugueses que estão no estrangeiro, apontando o exemplo do setor imobiliário, onde a diáspora teve "um contributo muito importante" na compra de parte das 72 mil habitações vendidas nos primeiros nove meses de 2013.

Por outro lado, os deputados socialistas criticam o Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora (GAID), criado em outubro do ano passado pelo executivo, com o objetivo de "apoiar a comunidade portuguesa e lusodescendente na área empresarial, nos países de acolhimento, tendo em conta o seu potencial em termos de investimento e a possibilidade de realização de parcerias de negócios com Portugal", segundo anunciou o Governo na altura.

O socialista Paulo Pisco afirmou que este organismo "mais parece uma coisa de fachada, porque ninguém responde por telefone, nem tem endereço eletrónico nem informações", estranhando ainda que possa funcionar "a custo zero, como disse o Governo" e garantir "uma intervenção efetiva junto das comunidades e, em particular, dos empresários".

José Cesário negou esta informação, garantindo que o gabinete "está a funcionar com regularidade e tem havido vários empresários que têm recorrido ao seu serviço", mas assegurou que irá esclarecer a existência de eventuais dificuldades.

Este organismo, a par da Plataforma Empresarial Diáspora "560.pt" -- que é disponibilizada a partir de hoje na internet -, vêm substituir o programa Netinvest, lançado pelo anterior Governo para captar investimento de empresários portugueses residentes no estrangeiro e fomentar as suas relações com empresas portuguesas, acrescentou Cesário.

"O Netinvest acabou. Não foi desenvolvido pelo anterior Governo no momento em que poderia ter sido, era um programa manifestamente caro, que custava milhares de euros, e mal desenhado, embora tivesse aspetos positivos. Aquilo que previa é feito agora por nós praticamente sem custos".

Em comunicado, os deputados do PSD afirmam que o projeto de resolução do PS não apresenta "nada de novo, porque as recomendações referem-se a medidas já implementadas pelo atual Governo", sublinhando que o modelo de diplomacia económica "implementado pelo atual executivo, envolvendo câmaras, estruturas associativas, poder local, encontros de empresários, disponibilidade de informações, está a dar os frutos que estão à vista de todos".

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PortuNoticias | John Kerry: os Estados Unidos “aplaudem os esforços de Portugal”

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, declarou à entrada de um encontro com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, que Portugal "tem trabalhado muito arduamente para resolver desafios económicos significativos."

"Aplaudimos o trabalho que têm feito, as reformas e os esforços que fizeram", disse o chefe da diplomacia norte-americana, recordando que "Portugal tem laços históricos com os Estados Unidos e tem sido um forte e importante aliado."

"Mais recentemente, fomos acompanhados pelos nossos amigos portugueses nos nossos esforços no Afeganistão. Estamos muito gratos pelo seu compromisso e vontade de correr riscos", explicou o secretário de Estado.

Entre 1985 e 2013, John Kerry foi senador do Massachusetts, Estado onde existem muitos emigrantes açorianos, e recordou a ligaçãoo a essa comunidade.

"Vindo de Massachusetts, tenho uma história muito, muito longa com a comunidade luso-americana. Temos laços muito, muito fortes com Portugal e muito afeto por essa relação e esses laços", afirmou.

John Kery terminou a declaração lembrando que é casado com Teresa Heinz, uma mulher de origem portuguesa.

"Ouço português todos os dias em minha casa", disse, antes de se despedir em português com um "muito obrigado."

Por sua vez, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, lembrou o milhão e meio de luso-americanos que vivem nos EUA e garantiu que "os Estados Unidos podem continuar a contar com Portugal."

Os dois políticos reuniram-se depois durante cerca de 40 minutos e abordaram a questão da Base das Lajes, da cedência de um porto para transbordo de material químico vindo da Síria e vários temas de política internacional.

Machete reúne-se hoje ainda com o presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Senado, o senador Robert Menendez, o senador de Rhode Island, Jack Reed, e a senadora de Massachusetts, Elizabeth Warren.

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PortuNoticias | Desemprego em Portugal caiu para 15,4% em dezembro de 2013 pelo 10.º mês consecutivo

A taxa de desemprego em Portugal baixou em dezembro de 2013, pelo décimo mês consecutivo, para os 15,4%, a maior redução homóloga da União Europeia, a par da Irlanda e da Letónia, revela o Eurostat.

Segundo os dados do desemprego para dezembro do gabinete oficial de estatísticas comunitário, em relação a 2012, a taxa de desemprego aumentou em catorze Estados-membros, baixou em treze e manteve-se estável na Suécia.

As maiores subidas em dezembro verificaram-se em Chipre (de 13,9% para 17,5%), na Grécia (de 26,1% para 27,8% entre outubro de 2012 e outubro de 2013), nos Países Baixos (de 5,8% para 7%) e em Itália (de 11,5% para 12,7%).

Já as maiores reduções foram observadas na Irlanda (de 14% para 12,1%), na Letónia (de 14% para 12,1%), em Portugal (de 17,3% para 15,4%), na Hungria (de 11% para 9,3% entre novembro de 2012 e novembro de 2013) e na Lituânia (de 13% para 11,4%).

Em Portugal, face a novembro, a taxa de desemprego desceu 0,1 pontos percentuais, de 15,5% para 15,4%.

Na zona euro, a taxa de desemprego em dezembro manteve-se nos 12% e na União Europeia ficou nos 10,7% em dezembro.

Neste boletim, o Eurostat reviu em baixa os dados do desemprego de novembro, de 12,1% para 12% na zona euro e de 10,9% para 10,8% na União Europeia.

Ao nível dos Estados-membros, as taxas de desemprego mais baixas registaram-se na Áustria (4,9%), na Alemanha (5,1%) e no Luxemburgo (6,2%) e as mais elevadas na Grécia (27,8% em outubro de 2013) e em Espanha (25,8%).

Em relação ao desemprego jovem (pessoas com menos de 25 anos), em dezembro de 2013 havia 5,544 milhões de pessoas (23,2%) sem emprego no conjunto da União Europeia e 3,5 milhões de pessoas na zona euro (23,8%).

As taxas mais baixas foram verificadas na Alemanha (7,4%) e na Áustria (8,9%), as mais altas na Grécia (59,2% em outubro de 2013) e em Espanha (54,3%).

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PortuNoticias | Deputado PS Paulo Pisco questiona Governo sobre gabinete para apoiar emigrantes

O deputado do PS Paulo Pisco questionou o Governo sobre o funcionamento do Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora (GAID), criado há quatro meses, afirmando que ninguém atende o telefone nem há informação disponibilizada aos empresários.

Numa pergunta dirigida ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, o deputado socialista defende que se impõe "saber quais os meios, os recursos e o desempenho do GAID, para que os empresários das comunidades portuguesas tenham a certeza que não estão perante um logro mascarado de política para as comunidades".

O gabinete foi criado em outubro do ano passado pelo Governo, com o objetivo de "apoiar a comunidade portuguesa e lusodescendente na área empresarial, nos países de acolhimento, tendo em conta o seu potencial em termos de investimento e a possibilidade de realização de parcerias de negócios com Portugal", como anunciou o Executivo na altura.

No entanto, Paulo Pisco refere que "este gabinete, que tem presença no site da Secretaria de Estado das Comunidades, não tem nenhuma página eletrónica com informações, aparentemente não tem funcionários e, aquando do seu lançamento, o secretário de Estado das Comunidades afirmou que funcionaria a custo zero".

"Consequência ou não deste facto, a verdade é que ninguém responde quando se liga para o telefone que foi disponibilizado quando o projeto foi lançado e que consta do 'power point' de apresentação", considera na pergunta entregue no parlamento.

"Dado tratar-se de um instrumento que pretende fazer a ligação com os empresários portugueses espalhados pelo mundo, seria normal que houvesse um conjunto de canais de comunicação e de informação que permitisse aos interessados, pelo menos, dar os primeiros passos nas suas intenções de investir em Portugal. Estranhamente, não é isso que acontece", considera o deputado socialista, insistindo numa crítica que já tecera na semana passada.

Na pergunta, o PS questiona José Cesário sobre "que despesas de funcionamento e quantos funcionários e em que regime trabalham no GAID".

Pisco quer ainda saber por que motivo "ninguém responde do telefone" e "o GAID não tem uma página eletrónica com informações úteis aos empresários portugueses residentes no estrangeiro", pedindo ainda dados sobre as atividades até agora desenvolvidas pelo gabinete, e com que resultados.

A Lusa ligou várias vezes para o número do GAID, mas ninguém atendeu.

Em declarações à Lusa sobre as críticas do PS, na semana passada, o secretário de Estado afirmou que o gabinete "está a funcionar com regularidade e tem havido vários empresários que têm recorrido ao seu serviço", mas assegurou que irá esclarecer a existência de eventuais dificuldades.

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PortuNoticias | José Cesário: “Empresários devem manter atividades nos países de fixação mas trazer um pouco da riqueza para Portugal”

O secretário de Estado das Comunidades defendeu a importância das comunidades portugueses manterem as atividades empresariais nos países onde se fixaram, mas "simultaneamente" trazerem um pouco da riqueza que aí criaram para ajudarem Portugal.

José Cesário falava em Toronto, aos jornalistas, durante as comemorações do 14.º aniversário da Casa das Beiras, abordando um encontro que teve com empresários e forças vivas da comunidade em Mississauga.

"Estive com diversas personalidades, nomeadamente com Charles Sousa, ministro das Finanças do Ontário, uma personalidade cada vez mais significativa no contexto da nossa comunidade local e também na vida pública da província e também houve uma troca de impressões com um empresário (Wilson Teixeira), que está a arriscar em Portugal, e vale a pena ter isso em consideração", disse José Cesário.

Nesse sentido, o secretário de Estado espera uma maior aproximação do empresário que está em Portugal com o que está fora do país. Em 2013 realizaram-se três encontros com empresários da diáspora, e para este ano já estão agendados dois, podendo ainda realizar-se mais três reuniões.

José Cesário também abordou dois factos "inequívocos de maior proximidade de Portugal às suas comunidades": "As novas permanências consulares que hoje levam o trabalho consular a 129 cidades onde não estávamos até aqui. Por outro lado, o início das certificações do ensino do português que credibiliza muitas das nossas escolas um pouco por todo o mundo".

Estes, "foram dois fatores de aproximação decisivos entre Portugal e as suas comunidades", acrescentou.

José Cesário disse ainda que pretende "melhorar tudo no que disser respeito à cultura e língua," para que "seja feito com mais qualidade do que tem sido até aqui".

"Temos que fazer algo cada vez mais para que aquilo que funciona com o mínimo de qualidade, melhore no futuro. Por isso é que oferecemos manuais escolares, disponibilizamos avaliação e certificação, elaboramos programas para esses setores de ensino, começamos a trazer escritores, distribuímos bibliotecas", justificou.

O governante terminou com uma mensagem de esperança, de que vale a pena "acreditar no futuro de Portugal", de continuar a promover "este tipo de eventos (aniversário da Casa das Beiras)", no qual se encontram pessoas de diversas idades, idosos e jovens, porque "é desta simbiose", da "junção de todos" que "resultarão comunidades mais organizadas e mais mobilizadas".

José Cesário chegou ao Canadá no dia 29 de janeiro, onde esteve em Otava, Montreal e Toronto. O secretário de Estado viajou em seguida para os Estados Unidos.

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PortuNoticias | Deputado Carlos Pascoa: “A [nossa] burocracia não se pode sobrepor à realidade” dos portugueses na Venezuela

O deputado social-democrata Carlos Páscoa alertou, em Caracas, para a existência de problemas associados à cotação oficial do sistema cambial vigente na Venezuela, que estão a afetar o apoio a cidadãos portugueses carenciados radicados no país.

"Estive reunido com os conselheiros das comunidades e discutimos um assunto que me preocupa muito, que é o problema do Apoio Social Aos Idosos Carenciados" (ASIC), disse à agência Lusa o deputado eleito pelo Círculo de Emigração de Fora da Europa, que está a fazer uma visita de 10 dias à Venezuela durante a qual manterá contactos com portugueses de Caracas e dos Estados de Miranda, Anzoátegui, Arágua, Carabobo e Nueva Esparta.

"Temos uma legislação em Portugal que diz que só podemos apoiar portugueses que vivem fora de Portugal que não tenham condições de se manter, ora, na Venezuela há um apoio social do Estado (venezuelano) para aquelas pessoas que não têm outro rendimento, que é de cerca de 3.000 bolívares (350 euros ao câmbio oficial) por mês e quem tem contato com a realidade da Venezuela sabe que isto não dá para absolutamente nada", declarou.

O deputado alertou que "quando chegam os processos a Portugal e lá aparece alguém recebe três mil bolívares por mês, os técnicos do ministério ou da secretaria que recebem o processo transformam a verba ao câmbio oficial de 8 bolivares por euro e parece que as pessoas recebem muito dinheiro".

No entanto, "acontece que a vida na Venezuela não é regulada por esse câmbio de 8 bolivares, é sim regulada por um outro câmbio que está muito mais próximo dos 100 bolívares (1 euro) e obviamente quando falamos nesse câmbio percebemos que estamos a falar de 30 euros por mês".

"Isto tem que ser resolvido, temos de resolver um problema legal, temos de ver como damos uma volta à legislação que diz que as pessoas têm que ter um rendimento suficiente para sobreviver, mas não podemos usar o câmbio oficial porque mascara completamente a análise de todos os processos", sublinhou.

O deputado relatou à Lusa que se comprometeu a reunir-se com as autoridades que tratam do ASIC e com outros deputados assim que regressar a Portugal, "para ver o que fazer", admitindo que seja necessário "criar uma comissão" para alterar a atual legislação.

"Temos aqui uma quantidade que, segundo os conselheiros, pode andar à volta e 300 a 350 portugueses em situações muito complicadas, mas que, devido a esses problemas burocráticos, não podem ser atendidos. Obviamente que a burocracia não se pode sobrepor à realidade", concluiu.

PortuNoticias com © Lusa | Felipe Gouveia | Agencia de noticias de Portugal

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PortuNoticias | José Cesário: “Fusão entre entidades é caminho para movimento associativo no Brasil”

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, defendeu que a fusão entre entidades portuguesas no Brasil é um "passo decisivo para o futuro das associações" no país.

"Tudo é muito pulverizado, dividido. E o futuro [das entidades] passa pela aproximação e, em alguns casos, pela fusão entre clubes e associações", disse Cesário à Lusa.

O secretário está no Brasil para uma viagem de quatro dias. Tem participação prevista na cerimónia de fusão da Casa do Distrito de Viseu com o Clube Português, no Rio de Janeiro.

José Cesário realçou que o processo é benéfico porque irá aumentar "enormemente" o património das associações, que poderão oferecer mais serviços e atividades aos sócios.

O governante português disse também que a aproximação entre associações seria útil na América do Norte, mas que em São Paulo não é necessária, pois não há tantas divisões entre as entidades.

Em São Paulo, o secretário de Estado visitou a Provedoria da Casa de Portugal, reuniu-se com dirigentes de associações e com empresários. Tinha uma visita agendada a Campinas, cidade que receberá a seleção durante o mundial, porém, fortes chuvas fizeram com que esse compromisso fosse adiado.

José Cesário afirmou ainda que os investimentos na Provedoria, que atende portugueses idosos ou carenciados, irão continuar. Viajou tambem para o Rio de Janeiro.

O secretário de Estado adiantou que as associações no Brasil pretendem aumentar a dimensão das comemorações do Dia da Comunidade Luso-Brasileira, no dia 22 de abril, para aproximar a comunidade dos cidadãos brasileiros. José Cesário não informou, entretanto, de que forma isso será feito.

PortuNoticias com © Lusa | Agencia de noticias de Portugal

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PortuNoticias | Portugal e Venezuela assinaram acordos de cooperação de 1,6 mil milhões de euros

Lisboa e Caracas assinaram vários memorandos de entendimento e atas de compromisso no valor de 1,6 mil milhões de dólares para projetos de construção, portos, habitação social e indústria.

A assinatura dos acordos teve lugar na Casa Amarela, sede do ministério de Relações Exteriores da Venezuela, numa sessão que foi presidida pelo ministro venezuelano de Relações Exteriores, Elías Jaua e pelo vice-primeiro-ministro de Portugal, Paulo Portas, durante a IX reunião da Comissão Mista de Acompanhamento Bilateral Portugal - Venezuela.

Entre os acordos assinados está uma ata de compromisso entre a venezuelana Bolivariana de Portos (Boliportos) e a portuguesa Teixeira Duarte Engenharia e Construções, para o desenvolvimento do projeto de engenharia, construção e reabilitação e ampliação do terminal de silos nos portos de Puerto Cabello e Maracaibo.

Também um memorando de entendimento entre a venezuelana Corpomiranda e o Banco Espírito Santo para desenvolver projetos e programas de habitação social, dirigidos à classe média e os setores mais jovens venezuelanos. Este memorando contempla a criação de uma comissão técnica que se encarregará de avaliar os termos e condições através dos quais aquele banco português poderá outorgar financiamento àquele organismo venezuelano para a execução dos projetos.

Outro memorando de entendimento para o estudo de engenharia e construção do projeto de construção da fábrica física dos estaleiros da Dianca e uma ata de compromisso para o fornecimento de 7 mil toneladas de leitão congelado e sem osso.

As empresas portuguesas vão ainda construir um complexo multi-industrial no Estado venezuelano de Sucre (leste de Caracas), reconstruir os estaleiros de Guiria e construir um centro de convenções de Cumaná.

Por outro lado a Yutusu deverá fornecer 1,6 milhares de computadores portáteis Canaima (nome local do Magalhães) à Venezuela e 50 mil tablets para o ensino universitário venezuelano.

PortuNoticias com © Lusa | Felipe Gouveia | Agencia de noticias de Portugal

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PortuNoticias | Paulo Portas salienta importância da Venezuela para projeção de Portugal

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, destacou a cooperação bilateral entre Caracas e Lisboa, sublinhando que a Venezuela é um país muito importante para a expansão, projeção económica e cultural de Portugal.

"A Venezuela é hoje um país muito importante na expansão e na projeção económica e cultural de Portugal, na América Latina está entre os primeiros dos primeiros", declarou em Caracas, defendendo que "as relações com a Venezuela tenham um caráter pragmático, respeitem a soberania de cada povo, respeitem a dignidade de cada Estado", disse.

Acompanhado pelo ministro venezuelano de Relações Exteriores, Elías Jaua, Paulo Portas falava na sessão de abertura da IX reunião da Comissão Mista de Acompanhamento Bilateral, durante a qual foram criadas mesas de trabalho em áreas como petróleo, energia elétrica, agricultura e alimentação, infraestrutura e habitação, saúde, ciência, tecnologia e inovação, indústria, turismo e cultura.

O vice-primeiro-ministro português sublinhou que "no quadro europeu", Portugal tem sido "favorável a que a Europa tome sempre as medida que sinalizam amizade com a Venezuela" e defensor do "respeito pelas questões internas da Venezuela, que são dos venezuelanos e de mais ninguém".

Segundo Paulo Portas, "a Venezuela é um mercado muito importante, tanto para exportar como para internacionalizar; muitos dos negócios que se puderam fazer aqui ajudaram a retaguarda das empresas em Portugal e esta Comissão de Acompanhamento é para procurar limar as arestas para podermos avançar, encontrar novas oportunidades, resolver problemas e ajudar as empresas dum lado e de outro".

Paulo Portas saudou o presidente Nicolás Maduro, pela "atitude sempre amiga com que o governo da Venezuela encarou as relações com Portugal.

PortuNoticias com © Lusa | Felipe Gouveia | Agencia de noticias de Portugal

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PortuNoticias | Paulo Portas “Há boas perspetivas para as empresas portuguesas na Venezuela”

O vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas, disse existirem boas perspetivas para as empresas portuguesas na Venezuela, país onde decorrerá a nona reunião da Comissão Mista de Acompanhamento Bilateral.

"Eu acho que há boas perspetivas para as empresas portuguesas, para os produtos portugueses, para as marcas portuguesas, de conseguirem ganhar ainda mais negócio aqui, no mercado da Venezuela, e com isso proteger a gente que trabalha e a gente que dirige as empresas que são essenciais para o crescimento, na nossa retaguarda em Portugal", disse.

Paulo Portas falava à agência Lusa em Caracas onde chegou acompanhado pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira, pelo secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Gonçalves e uma delegação empresarial.

A reunião da Comissão Mista de Acompanhamento Bilateral decorrerá na Casa Amarela, sede do Ministério de Relações Exteriores venezuelano, e terá como tema central o reforço da cooperação e das relações bilaterais que são uma prioridade para o Governo português, segundo fonte diplomática.

Durante os dois dias de visita vão ser realizadas nove mesas de trabalho em áreas como petróleo, energia elétrica, agricultura e alimentação, infraestruturas, saúde, ciência tecnologia e inovação, indústria, turismo e cultura.

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