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PortuNoticias | Emigrantes: António Galamba quer esforço para alterar preconceitos em relação às comunidades

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014


O secretário nacional do Partido Socialista para as Comunidades, António Galamba, disse em Paris ser necessário "fazer um esforço em Portugal para alterar um conjunto de preconceitos que existem em relação às comunidades" e que existem "barreiras burocráticas que têm que ser alteradas" de forma a incentivar o investimento dos emigrantes em Portugal.

No entanto, o secretário nacional do PS sublinhou também a existência de "preconceitos que têm que ser eliminados de uma vez por todas".

"Temos que fazer um esforço em Portugal para alterar um conjunto de preconceitos que existem em relação às comunidades que tiveram que procurar outras oportunidades fora do território nacional".

"Esses preconceitos existem, não têm sido trabalhados no sentido de os eliminar e no sentido de motivar aqueles que nos podem dar uma ajuda também, que tiveram que procurar oportunidades noutros países e que podem ajudar Portugal a passar esta fase que estamos a atravessar", acrescentou.

Galamba falou com a Lusa à margem do encontro organizado pela secção de Paris do PS intitulado "Autorretrato da comunidade portuguesa em França", que abordou pontos-chave como a promoção e divulgação da cultura, juventude e desporto e interações profissionais com Portugal e comunicação social.

O secretário coordenador da secção de Paris do Partido Socialista português, Aurélio Pinto, considerou que o encontro "pretende ser, não só uma fotografia mas, uma série de sugestões que possam levar o partido [PS a construir um programa de governação".

"Nada está a correr bem para as comunidades", sublinhou o coordenador da secção de Paris.

"As pessoas das comunidades que querem ir para Portugal trabalhar, investir, abrir empresas, ou filiais, são mal recebidas. É uma realidade que ninguém pode ignorar", acrescentou, sem deixar de referir que "é preciso que haja uma reorganização completa da maneira de estar com as comunidades".

"Mostrar a Portugal o quão é necessário e útil a Portugal que integrem completamente esse terço dos cidadãos que andam por fora, porque isso vai valorizar o país de uma maneira incomensurável", realçou.

Para António Galamba, o encontro "é um contributo que a secção de Paris do PS dá para a preparação do programa do governo do Partido Socialista quando houver eleições legislativas".

"Nós não queremos de todo fazer aquilo que o PSD e o CDS fizeram nas comunidades que foi prometer o céu e depois quando chegaram ao poder o que estão a oferecer é praticamente o inferno", reiterou.

"Estamos aqui a tentar fazer um trabalho sério de construção de propostas que correspondam não só aos problemas que existem nas comunidades portuguesas no estrangeiro, mas também de expectativas que elas têm. E depois com rigor nas contas públicas e com bom senso tentar construir propostas que vão no sentido de responder a esses problemas e a essas aspirações", concluiu.

PortuNoticias com © Lusa | Agencia de noticias de Portugal


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PortuNoticias | Deputado PS Paulo Pisco questiona Governo sobre gabinete para apoiar emigrantes

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014


O deputado do PS Paulo Pisco questionou o Governo sobre o funcionamento do Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora (GAID), criado há quatro meses, afirmando que ninguém atende o telefone nem há informação disponibilizada aos empresários.

Numa pergunta dirigida ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, o deputado socialista defende que se impõe "saber quais os meios, os recursos e o desempenho do GAID, para que os empresários das comunidades portuguesas tenham a certeza que não estão perante um logro mascarado de política para as comunidades".

O gabinete foi criado em outubro do ano passado pelo Governo, com o objetivo de "apoiar a comunidade portuguesa e lusodescendente na área empresarial, nos países de acolhimento, tendo em conta o seu potencial em termos de investimento e a possibilidade de realização de parcerias de negócios com Portugal", como anunciou o Executivo na altura.

No entanto, Paulo Pisco refere que "este gabinete, que tem presença no site da Secretaria de Estado das Comunidades, não tem nenhuma página eletrónica com informações, aparentemente não tem funcionários e, aquando do seu lançamento, o secretário de Estado das Comunidades afirmou que funcionaria a custo zero".

"Consequência ou não deste facto, a verdade é que ninguém responde quando se liga para o telefone que foi disponibilizado quando o projeto foi lançado e que consta do 'power point' de apresentação", considera na pergunta entregue no parlamento.

"Dado tratar-se de um instrumento que pretende fazer a ligação com os empresários portugueses espalhados pelo mundo, seria normal que houvesse um conjunto de canais de comunicação e de informação que permitisse aos interessados, pelo menos, dar os primeiros passos nas suas intenções de investir em Portugal. Estranhamente, não é isso que acontece", considera o deputado socialista, insistindo numa crítica que já tecera na semana passada.

Na pergunta, o PS questiona José Cesário sobre "que despesas de funcionamento e quantos funcionários e em que regime trabalham no GAID".

Pisco quer ainda saber por que motivo "ninguém responde do telefone" e "o GAID não tem uma página eletrónica com informações úteis aos empresários portugueses residentes no estrangeiro", pedindo ainda dados sobre as atividades até agora desenvolvidas pelo gabinete, e com que resultados.

A Lusa ligou várias vezes para o número do GAID, mas ninguém atendeu.

Em declarações à Lusa sobre as críticas do PS, na semana passada, o secretário de Estado afirmou que o gabinete "está a funcionar com regularidade e tem havido vários empresários que têm recorrido ao seu serviço", mas assegurou que irá esclarecer a existência de eventuais dificuldades.

PortuNoticias com © Lusa | Agencia de noticias de Portugal


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PortuNoticias | Deputado do PSD alerta para insegurança de portugueses na Venezuela

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014


O deputado social-democrata Carlos Páscoa manifestou-se preocupado pelo que diz ser a "crescente insegurança e degradação de condições de vida" que estão a afetar a comunidade portuguesa radicada na Venezuela.

"Eu percebo que há uma inquietação na comunidade em relação ao que passa hoje na Venezuela. Há um sentimento crescente de insegurança que é preocupante e há um sentimento crescente de degradação das condições de vida aqui na Venezuela", disse o parlamentar.

Eleito pelo círculo de emigração de fora da Europa, Carlos Páscoa falava no âmbito de uma visita de dez dias à Venezuela, onde manterá contactos com portugueses de Caracas e dos Estados de Miranda, Anzoátegui, Arágua, Carabobo e Nueva Esparta.

"O problema de insegurança é particularmente preocupante porque, como sabemos, na nossa comunidade temos muita gente ligada aos negócios, a pequenos negócios que têm a porta aberta e que são obviamente alvos preferenciais de quem está dedicado ao crime", disse.

"Isto agrava-se a uma velocidade que me surpreendeu", admitiu o deputado, referindo que o mais surpreendente é "ver a velocidade a que as condições de vida se estão a degradar" e apontando os altos preços dos bens como um dos sinais.

Questionado sobre se estava ao tanto dos esforços das autoridades para combater a insegurança no país, o deputado social-democrata sublinhou que viveu "muitos anos num país da América do Sul, que foi o Brasil, que passou por uma onda de violência também extremamente elevada".

"Eu tenho consciência da dificuldade que é combater o crime, principalmente quando começa a generalizar-se, e mesmo que haja um combate eficiente, quem está com comércio com a porta aberta, com caixa com dinheiro lá dentro, é sempre o alvo preferencial, e aí os portugueses estão na primeira linha; esta é realmente a minha grande preocupação", disse.

PortuNoticias com © Lusa | Felipe Gouveia | Agencia de noticias de Portugal


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PortuNoticias | Deputado do PS Paulo Pisco acusa RTP de instrumentalização a favor do Governo


O deputado do PS Paulo Pisco, eleito pelas Comunidades Portuguesas, enviou na última quinta-feira uma carta aberta à direção da RTP, acusando-a de instrumentalizar a RTP-Internacional a favor do Governo.

Na missiva, enviada à agência Lusa, o deputado socialista pelo Círculo da Europa e Coordenador na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, afirma que a RTP-Internacional negou "o necessário pluralismo que deve ser a marca distintiva do serviço público de televisão".

Paulo Pisco relata, na carta, que, a 28 de janeiro, se realizou na Assembleia da República uma reunião da Comissão do Associativismo e Comunicação Social do Conselho das Comunidades Portuguesas, na qual participou em representação do Partido Socialista (PS).

"Os temas em discussão foram as políticas do Governo para a Comunicação Social das Comunidades, a situação da Agência Lusa e o contrato de concessão do Serviço Público de Televisão", indica na carta.

Diz ainda que o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, esteve em diálogo com os conselheiros presentes, "mas depois foi apenas ele a ser longamente entrevistado pela RTP-Internacional".

Paulo Pisco lamenta que "o único representante da oposição e representante dos portugueses residentes no estrangeiro" tenha sido "totalmente ignorado, não obstante estar até a participar numa reunião que decorria no parlamento".

O deputado do PS considera que a RTP-Internacional está "ostensivamente ao serviço do Governo", "calando a voz da oposição e negando o necessário pluralismo democrático que deveria ser uma marca obrigatória e central do Serviço Público de Televisão".

A carta aberta foi enviada ao presidente da RTP, Alberto da Ponte, ao diretor do Serviço Internacional da RTP, ao Conselho de Redação e à Comissão de Trabalhadores da RTP.

PortuNoticias com © Lusa | Agencia de noticias de Portugal


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PortuNoticias | Deputado Carlos Páscoa encontrou-se com presidentes de câmaras municipais venezuelanas

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014


O deputado português eleito pelo circulo eleitoral de “Fora da Europa”, Carlos Páscoa (PSD), encontra-se na Venezuela para visitar as comunidades portuguesas de varias localidades venezuelanas por 10 dias. No programa oficial consta encontros para informar-se da situação local, mas também visitas a diversas instituições luso-venezuelanas.

“Agendei encontros com presidentes de câmaras municipais venezuelanas para debater a situação das nossas comunidades portuguesas nessas localidades. Visitei Guatire e Los Teques. Agradou-me muito as reuniões conjuntas com os presidentes das câmaras e os temas debatidos”, disse.

Carlos Páscoa reuniu-se com Thais Oquendo, presidente da câmara do município Zamora (Guatire) e deputada no conselho legislativo do estado de Miranda, e com José Fernandez, presidente da câmara do município Los Salias (Altos-Mirandinos).


“Em Guatire, visitei a construção do que será o futuro Santuário de Nossa Senhora de Fatima. É uma obra notável que representa a importância de nossa comunidade portuguesa nesta localidade, aliás, ponto altamente salientado pela senhora presidente da câmara, Thais Oquendo. Em Los Teques, tive oportunidade de ver o que será a futura replica modernizada do Santuário de Nossa Senhora de Fátima. Se a minha agenda o permite, tentarei estar presente em ambas as inaugurações”, informou.

O conselheiro das comunidades portuguesas eleito pela área consular de Caracas, António de Freitas, o cônsul-geral em Caracas, Paulo Jorge Adão Martins dos Santos, e o conselheiro social da embaixada de Portugal na Venezuela, Gonçalo Dinis Capitão, acompanharam o deputado na sua visita aos municípios Zamora e Los Salias.

“Vim visitar as nossas comunidades portuguesas radicadas na Venezuela para informar-me no terreno da situação local e também para atualizar-me sobre alguns dados que, como parlamentario português, sempre me preocupem quando dizem respeito aos nossos cidadãos no mundo”, informou Carlos Páscoa ao PortuNoticias.

O legislador luso chegou a Caracas na segunda-feira (27) e pretende visitar ainda portugueses e luso-venezuelanos na cidade capital e nos Estados de Miranda, Anzoátegui, Arágua, Carabobo e Nueva Esparta. Na agenda também haverá reuniões com diretivos das câmaras de comércio e clubes sociais portugueses na Venezuela.

Carlos Páscoa tem ainda previsto uma visita aos consulados honorários em Los Teques (Miranda), Barcelona (Anzoategui) e La Asunción (Margarita).

Adé Caldeira | Informação, atualidades, agenda e noticias portuguesas na Venezuela
www.portunoticias.com | Twitter: @PortuNoticias


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PortuNoticias | Deputado Carlos Páscoa preocupado com situações sociais dramáticas de portugueses na Venezuela


O deputado social democrata Carlos Páscoa encontra-se na Venezuela para visitar as comunidades portuguesas, informar-se no terreno da situação local e atualizar-se sobre alguns dados. No programa oficial consta visitas a diversas instituições luso-venezuelanas.

Carlos Páscoa salientou ao PortuNoticias a reunião que organizou com os conselheiros das comunidades portuguesas eleitos pela área consular de Caracas. Presentes estiveram as conselheiras das comunidades Milú de Almeida e Estela Lucio Pereira, o conselheiro António de Freitas, o cônsul-geral em Caracas, Paulo Jorge Adão Martins dos Santos, e o conselheiro social da embaixada de Portugal na Venezuela, Gonçalo Dinis Capitão.

“Foi um bom momento de troca de informações e de atualização de dados que tinha. Porem preocupa-me assuntos como a nova taxa de cambio do euro com o bolivar [moeda venezuelana]. Isso afeta diretamente as nossas comunidades carenciadas, particularmente os mais idosos. Ao regressar a Lisboa, tratarei deste assunto com importância para ver como podemos dar volta a algumas situações sociais dramáticas. Apreciei muito esta reunião com os nossos conselheiros eleitos, mais que eles conhecem as realidades locais e são pessoas que estão perfeitamente no coração das dificuldades dos nossos concidadãos”, informou.

O legislador luso eleito pelo circulo eleitoral de “Fora da Europa”, chegou a Caracas na segunda-feira (27) e pretende visitar portugueses e luso-venezuelanos na cidade capital e nos Estados de Miranda, Anzoátegui, Arágua, Carabobo e Nueva Esparta. Na agenda também haverá reuniões com diretivos das câmaras de comércio e clubes sociais, consulados e embaixada de Portugal na Venezuela.

Carlos Páscoa tem ainda previsto um encontro com os Presidentes das Câmaras em Guatire e nos Altos-Mirandinos onde participará na jornada consular “especial passaportes”.

Adé Caldeira | Informação, atualidades, agenda e noticias portuguesas na Venezuela
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PortuNoticias | Carlos Páscoa reuniu-se com funcionários consulares em Caracas


O deputado português eleito pelo circulo eleitoral de “Fora da Europa”, Carlos Páscoa (PSD), encontra-se na Venezuela para visitar as comunidades portuguesas de varias localidades venezuelanas por 10 dias. No programa oficial consta encontros para informar-se da situação local, mas também visitas a diversas instituições luso-venezuelanas.

“Vim visitar as nossas comunidades portuguesas radicadas na Venezuela para informar-me no terreno da situação local e também para atualizar-me sobre alguns dados que, como parlamentario português, sempre me preocupem quando dizem respeito aos nossos cidadãos no mundo”, informou Carlos Páscoa ao PortuNoticias.

O legislador luso chegou a Caracas na segunda-feira (27) e pretende visitar portugueses e luso-venezuelanos na cidade capital e nos Estados de Miranda, Anzoátegui, Arágua, Carabobo e Nueva Esparta. Na agenda também haverá reuniões com diretivos das câmaras de comércio e clubes sociais, conselheiros das comunidades portuguesas, consulados e embaixada de Portugal na Venezuela.

“Agradou-me muito o trabalho institucional desenvolvido pelo nosso cônsul-geral em Caracas e a dedicação dos funcionários consulares a resolver os mais diversos assuntos dos cidadãos portugueses desta área. O consulado-geral soube absorver muitos atrasos com uma vontade de ‘bem-fazer’ impressionante. Não fico surpreendido que regularmente este posto consular tenha batido recordes de afluência e todos os nossos cidadãos são atendidos. A experiência das jornadas consulares com o equipamento móvel ‘off line’ pode ser exemplo para outros postos consulares portugueses no mundo”, disse.

Carlos Páscoa tem ainda previsto um encontro com os conselheiros das comunidades portuguesas eleitos pela área consular de Caracas.

Adé Caldeira | Informação, atualidades, agenda e noticias portuguesas na Venezuela
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PortuNoticias | Deputado Carlos Pascoa: “A [nossa] burocracia não se pode sobrepor à realidade” dos portugueses na Venezuela

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014


O deputado social-democrata Carlos Páscoa alertou, em Caracas, para a existência de problemas associados à cotação oficial do sistema cambial vigente na Venezuela, que estão a afetar o apoio a cidadãos portugueses carenciados radicados no país.

"Estive reunido com os conselheiros das comunidades e discutimos um assunto que me preocupa muito, que é o problema do Apoio Social Aos Idosos Carenciados" (ASIC), disse à agência Lusa o deputado eleito pelo Círculo de Emigração de Fora da Europa, que está a fazer uma visita de 10 dias à Venezuela durante a qual manterá contactos com portugueses de Caracas e dos Estados de Miranda, Anzoátegui, Arágua, Carabobo e Nueva Esparta.

"Temos uma legislação em Portugal que diz que só podemos apoiar portugueses que vivem fora de Portugal que não tenham condições de se manter, ora, na Venezuela há um apoio social do Estado (venezuelano) para aquelas pessoas que não têm outro rendimento, que é de cerca de 3.000 bolívares (350 euros ao câmbio oficial) por mês e quem tem contato com a realidade da Venezuela sabe que isto não dá para absolutamente nada", declarou.

O deputado alertou que "quando chegam os processos a Portugal e lá aparece alguém recebe três mil bolívares por mês, os técnicos do ministério ou da secretaria que recebem o processo transformam a verba ao câmbio oficial de 8 bolivares por euro e parece que as pessoas recebem muito dinheiro".

No entanto, "acontece que a vida na Venezuela não é regulada por esse câmbio de 8 bolivares, é sim regulada por um outro câmbio que está muito mais próximo dos 100 bolívares (1 euro) e obviamente quando falamos nesse câmbio percebemos que estamos a falar de 30 euros por mês".

"Isto tem que ser resolvido, temos de resolver um problema legal, temos de ver como damos uma volta à legislação que diz que as pessoas têm que ter um rendimento suficiente para sobreviver, mas não podemos usar o câmbio oficial porque mascara completamente a análise de todos os processos", sublinhou.

O deputado relatou à Lusa que se comprometeu a reunir-se com as autoridades que tratam do ASIC e com outros deputados assim que regressar a Portugal, "para ver o que fazer", admitindo que seja necessário "criar uma comissão" para alterar a atual legislação.

"Temos aqui uma quantidade que, segundo os conselheiros, pode andar à volta e 300 a 350 portugueses em situações muito complicadas, mas que, devido a esses problemas burocráticos, não podem ser atendidos. Obviamente que a burocracia não se pode sobrepor à realidade", concluiu.

PortuNoticias com © Lusa | Felipe Gouveia | Agencia de noticias de Portugal


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PortuNoticias | Políticos são o grupo social em que os portugueses da diáspora menos confiam (estudo)


O presidente da República, os ministros e os deputados são os três grupos sociais em que os portugueses que vivem fora de Portugal têm menos confiança, segundo os resultados preliminares de um novo estudo.

Mais de 1.070 portugueses residentes em 59 países participaram no estudo "O Sistema Político-Partidário em Portugal visto pela Diáspora Portuguesa", realizado por André Corrêa d'Almeida, professor adjunto da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e diretor executivo do The Earth Institute, e foi realizado no âmbito da Sustainable Development Solutions Newtwok, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas que apoia soluções de desenvolvimento sustentável.

O investigador explica que "esta iniciativa tem como fim contribuir para a modernização do sistema político-partidário em Portugal" e que é um "contributo para uma reflexão 40 anos após o 25 de Abril."

André diz que as conclusões mais relevantes dizem respeito à "prioridade para alteração de aspetos institucionais existentes e novas reformas" e aos "níveis de confiança nos diferentes agentes sociopolíticos."

O inquérito avaliou em que grupos sociais os participantes mais confiavam.

Em primeiro lugar, com cerca de 80% de aprovação, surge a família, seguida dos cientistas.

Nos últimos três lugares, com menos de 30% de aprovação, estão o Presidente da República, os ministros e, por fim, os deputados.

Outra questão, cujos resultados foram agora divulgados, diz respeito às mudanças políticas que mais beneficiariam o pais.

Os participantes decidiram que, em primeiro lugar, se deviam aumentar as penalizações por más decisões políticas, e, logo depois, que deviam ser criadas novas entidades reguladoras independentes e reformar todo o sistema democrático.

André Corrêa de Almeida diz que "numa altura em que se debate sobre o sistema político-partidário em Portugal, importa muito tornar presente na vida nacional a perspetiva da diáspora para que esta seja ainda mais participante ativa e direta."

O investigador defende que "a diáspora é também, hoje mais do que nunca, graças às novas redes sociais e aos novos meios de comunicação, um meio poderoso de perspetivar os problemas e os bloqueios do país por via quer do distanciamento e internacionalização de referências."

O autor garante que, até ao final de fevereiro, serão partilhadas outras duas partes do estudo.

"Seguir-se-á um período de partilha dos resultados completos com todos os deputados da Assembleia de República para que se possa recolher informação", explica ainda o investigador, adiantando que este período de consulta deve estar concluído no final de maio.

PortuNoticias com © Lusa | Agencia de noticias de Portugal


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PortuNoticias | Deputado Carlos Páscoa visita Venezuela

terça-feira, 28 de janeiro de 2014


O deputado português eleito pelo circulo eleitoral “Fora da Europa”, preocupado com a situação dos portugueses na Venezuela, visita as comunidades lusas em Caracas, Valencia, Barcelona e Margarita.

“A partir de segunda feira [27/01] estarei em visita às comunidades portuguesas da Venezuela. Esta visita incluirá contatos em Caracas e nas várias comunidades periféricas, nas comunidades de Valência, de Barcelona e de Margarita, além de contatos com câmaras de comércio, conselheiros das comunidades, consulados e embaixada. Num momento difícil para aquelas comunidades, entendo que é fundamental a presença, para que através de contatos no terreno possa ser possível perceber as dificuldades e verificar de que forma poderemos agir no sentido de minorar os problemas das mesmas”, pode ler-se no mural da rede social Facebook de Carlos Páscoa, deputado do PSD em Portugal.

Para contatar o deputado diretamente:

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PortuNoticias | Opinião | Paulo Pisco: “O colapso do serviço público consular”

sábado, 28 de dezembro de 2013


O Governo reconheceu a situação “difícil” e “delicada” que se vive nos postos consulares, mas nem assim toma as medidas necessárias para evitar a situação de pré-colapso em que muitos se encontram, uma vez que continua a negociar rescisões e a não substituir os funcionários que se aposentam.

Entretanto, enquanto os funcionários consulares têm cada vez menos condições de trabalho e capacidade de resposta, os utentes gastam cada vez mais tempo e dinheiro para obter os seus documentos, criando uma situação inadmissível.

Os serviços consulares têm um grande significado no âmbito das políticas para as comunidades por serem um dos mais importantes elos de ligação com os portugueses espalhados por cerca de 140 países, nos cinco continentes. Diariamente são atendidos no estrangeiro milhares de portugueses que precisam de documentos.

O grande paradoxo é que, não obstante o Governo reconhecer um enorme aumento da emigração portuguesa, que está ao nível dos anos 60 e 70, nem por isso aumenta as suas estruturas de resposta, particularmente a nível do atendimento consular, da intervenção social, do ensino ou do apoio ao movimento associativo. Pelo contrário, os cortes nestes domínios chegam a ser chocantes.

O outro grande paradoxo é que os postos consulares geram anualmente milhões de euros para os cofres do Estado e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas nem assim o Governo deixou de encerrar de forma irracional e incompreensível postos relevantes cuja receita era superior às despesas de funcionamento, só para se ver livre dos funcionários. A tónica geral é a de gastar o menos possível com os serviços públicos consulares e tentar obter o máximo de receita, mesmo que entrem em rutura ou acabem por encerrar. Um exemplo flagrante é o recente encerramento do posto consular na Córsega, porque o Governo não substituiu o último funcionário que se reformou, deixando assim os portugueses presos na ilha.

Na vertigem autofágica em que o Governo atualmente vive, devora de tal maneira os serviços públicos que eles se tornam ineficazes, atingindo brutalmente tanto os funcionários como utentes, transformando o atendimento consular num inferno. Não foram só as grandes filas de espera que regressaram a muitos consulados e todo o desgaste e tensão que isso acarreta; é também o sentimento crescente de revolta contra Portugal que se torna cada vez mais visível.

É por isso que as políticas consulares deveriam merecer toda a deferência do Governo, no sentido de melhorar a sua qualidade e eficácia. O que será impossível com a diminuição drástica dos funcionários e se o atendimento consular for reduzido a um mero ato burocrático, como acontece com as permanências consulares, apesar da sua utilidade.

Com efeito, as orientações do regulamento consular são cada vez menos cumpridas, porque a saída acelerada de funcionários e a degradação das condições de trabalho e dos salários está a tornar impossível que os postos promovam o país, a língua e a cultura, que façam diplomacia económica, deem apoio social e mantenham a proximidade com os portugueses através do movimento associativo, como se deve exigir de um país como Portugal que tem vastíssimas comunidades espalhadas pelo mundo.

Na prática, a cegueira do Governo em prosseguir com a redução de mais 250 efetivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, por via das rescisões e aposentações, levará ao colapso de muitos postos. Enquanto o barco se afunda, como o Titanic, o Governo vai dando música aos portugueses dizendo que vai expandir as permanências consulares e até criar as mais que duvidosas (à luz da Convenção de Viena) “antenas consulares”, quando pura e simplesmente já não tem funcionários para o fazer e ainda terá menos no futuro próximo.

O que é altamente criticável é a insensibilidade do Governo, que assim desampara e deixa agravar o sentimento de abandono de milhares de portugueses, como se estivessem a ser duplamente punidos por terem sido obrigados a deixar o país e, depois, por o país os deixar à sua sorte.

Paulo Pisco | Deputado pelo Círculo da Europa
Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Coordenador na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas


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